Vereadores aprovam crédito de R$ 114 milhões
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (13), a abertura de crédito adicional especial de R$ 114 milhões. Segundo a mensagem do prefeito (013.00002.2013), o montante será destinado ao pagamento de despesas da gestão anterior, não empenhadas no orçamento deste ano, junto a 211 fornecedores.
Dos 38 vereadores, 34 acataram a matéria. A líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), e o Professor Galdino (PSDB) foram contrários à abertura do crédito. Um parlamentar estava ausente, e o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), só votaria se houvesse empate na votação, conforme prevê o Regimento Interno. O debate em segundo turno ocorre nesta terça (14).
O texto prevê a alocação de recursos do próprio caixa da prefeitura, provenientes do superávit financeiro e excesso de arrecadação real e por tendência. Já R$ 103,5 milhões correspondem à anulação parcial de dotações orçamentárias. Se confirmada a aprovação da mensagem, vão sofrer alterações os orçamentos das secretarias municipais do Governo, do Abastecimento, do Meio Ambiente, de Obras Públicas e do Esporte; o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC); o Fundo de Urbanização de Curitiba e o Fundo Municipal de Assistência Social.
A presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Professora Josete (PT), destacou que os R$ 114 milhões correspondem a despesas que não foram relacionadas nos restos a pagar, a maior parte delas na prestação de serviços na área da saúde e na contratação de obras. Dentre elas, a implantação de trecho da Linha Verde Norte e a reforma da Rodoferroviária da cidade.
“Várias dessas obras estavam paralisadas e agora estão sendo retomadas. O crédito remaneja recursos para finalizá-las, sem contar serviços na saúde que já foram prestados e os fornecedores ainda não receberam”, disse Josete. “Esses atrasos afetam, lá na ponta, o atendimento à população.”
O vereador Tico Kuzma (PSB) afirmou que parte das despesas deve-se ao atraso no repasse de recursos provenientes de diversas fontes, a exemplo do governo federal. Josete defendeu que há convênios em que o repasse é feito três meses após a prestação do serviço.
Já para o Professor Galdino, os dados apresentados sobre a dívida do município são “distorcidos”. “Curitiba vive uma situação de equilíbrio financeiro, graças à gestão de Luciano Ducci (ex-prefeito). A prefeitura deve apenas R$ 19 milhões”, alegou. O vereador disse que foram deixados R$ 416 milhões em caixa e acusou o governo federal de “segurar” repasses.
Em relação ao pagamento das despesas, declarou ter recebido denúncias que a prefeitura privilegia determinados fornecedores. Chico do Uberaba (PMN), por sua vez, destacou a apresentação de requerimento de sua iniciativa, na última semana, em que solicita informações sobre os valores disponíveis em caixa.
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), e Dirceu Moreira (PSL) alertaram para as dívidas junto aos fornecedores da área da saúde. “A saúde possui uma dívida crônica, que se arrasta há anos”, apontou o petista, que criticou o “viés político” do debate. “Há uma fila de espera dos fornecedores, a maior parte de pequeno porte, e ninguém está sendo privilegiado”, completou.
Valdemir Soares (PRB) e Serginho do Posto (PSDB) enfatizaram o detalhamento da mensagem. “Nunca tivemos um crédito tão bem especificado, com um relatório tão completo”, disse o tucano. Valdemir falou, ainda, sobre o risco de paralisação de serviços se o pagamento aos fornecedores não for realizado.
Remanejamento
O remanejamento de R$ 103,5 milhões do orçamento de 2013 também gerou debate. Helio Wirbiski (PPS) afirmou que as obras da Regional do Cajuru são uma antiga reivindicação da população do bairro. “Espero que o cronograma seja mantido”, declarou. Noemia Rocha questionou se o Executivo possui um planejamento para as obras que vão perder verbas com a realocação. Chicarelli (PSDC) pediu o remanejamento de recursos para os mais pobres. “Tenho seguido uma linha livre de atuação”, disse.
Participaram da discussão da matéria, ainda, os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT), Aldemir Manfron (PP), Carla Pimentel (PSC), Sabino Picolo (DEM), Jairo Marcelino (PSD) e Zé Maria (PPS).
Dos 38 vereadores, 34 acataram a matéria. A líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), e o Professor Galdino (PSDB) foram contrários à abertura do crédito. Um parlamentar estava ausente, e o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), só votaria se houvesse empate na votação, conforme prevê o Regimento Interno. O debate em segundo turno ocorre nesta terça (14).
O texto prevê a alocação de recursos do próprio caixa da prefeitura, provenientes do superávit financeiro e excesso de arrecadação real e por tendência. Já R$ 103,5 milhões correspondem à anulação parcial de dotações orçamentárias. Se confirmada a aprovação da mensagem, vão sofrer alterações os orçamentos das secretarias municipais do Governo, do Abastecimento, do Meio Ambiente, de Obras Públicas e do Esporte; o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC); o Fundo de Urbanização de Curitiba e o Fundo Municipal de Assistência Social.
A presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Professora Josete (PT), destacou que os R$ 114 milhões correspondem a despesas que não foram relacionadas nos restos a pagar, a maior parte delas na prestação de serviços na área da saúde e na contratação de obras. Dentre elas, a implantação de trecho da Linha Verde Norte e a reforma da Rodoferroviária da cidade.
“Várias dessas obras estavam paralisadas e agora estão sendo retomadas. O crédito remaneja recursos para finalizá-las, sem contar serviços na saúde que já foram prestados e os fornecedores ainda não receberam”, disse Josete. “Esses atrasos afetam, lá na ponta, o atendimento à população.”
O vereador Tico Kuzma (PSB) afirmou que parte das despesas deve-se ao atraso no repasse de recursos provenientes de diversas fontes, a exemplo do governo federal. Josete defendeu que há convênios em que o repasse é feito três meses após a prestação do serviço.
Já para o Professor Galdino, os dados apresentados sobre a dívida do município são “distorcidos”. “Curitiba vive uma situação de equilíbrio financeiro, graças à gestão de Luciano Ducci (ex-prefeito). A prefeitura deve apenas R$ 19 milhões”, alegou. O vereador disse que foram deixados R$ 416 milhões em caixa e acusou o governo federal de “segurar” repasses.
Em relação ao pagamento das despesas, declarou ter recebido denúncias que a prefeitura privilegia determinados fornecedores. Chico do Uberaba (PMN), por sua vez, destacou a apresentação de requerimento de sua iniciativa, na última semana, em que solicita informações sobre os valores disponíveis em caixa.
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), e Dirceu Moreira (PSL) alertaram para as dívidas junto aos fornecedores da área da saúde. “A saúde possui uma dívida crônica, que se arrasta há anos”, apontou o petista, que criticou o “viés político” do debate. “Há uma fila de espera dos fornecedores, a maior parte de pequeno porte, e ninguém está sendo privilegiado”, completou.
Valdemir Soares (PRB) e Serginho do Posto (PSDB) enfatizaram o detalhamento da mensagem. “Nunca tivemos um crédito tão bem especificado, com um relatório tão completo”, disse o tucano. Valdemir falou, ainda, sobre o risco de paralisação de serviços se o pagamento aos fornecedores não for realizado.
Remanejamento
O remanejamento de R$ 103,5 milhões do orçamento de 2013 também gerou debate. Helio Wirbiski (PPS) afirmou que as obras da Regional do Cajuru são uma antiga reivindicação da população do bairro. “Espero que o cronograma seja mantido”, declarou. Noemia Rocha questionou se o Executivo possui um planejamento para as obras que vão perder verbas com a realocação. Chicarelli (PSDC) pediu o remanejamento de recursos para os mais pobres. “Tenho seguido uma linha livre de atuação”, disse.
Participaram da discussão da matéria, ainda, os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT), Aldemir Manfron (PP), Carla Pimentel (PSC), Sabino Picolo (DEM), Jairo Marcelino (PSD) e Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba