Com o objetivo de incentivar, difundir e valorizar expressões culturais brasileiras, o vereador Angelo Vanhoni (PT) protocolou um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa propõe que aulas extracurriculares de samba sejam incluídas na rede municipal de ensino da capital por meio de atividades como música, percussão, dança e ensinamentos sobre sua história. 

Por exemplo, a proposição estabelece que uma das opções seria a criação de desfiles, incluindo a concepção das fantasias e demais linguagens visuais e cênicas das escolas de samba. Além disso, aulas que abordam a valorização de saberes tradicionais associados às culturas afro-brasileira, periférica e indígena devem compor atividades extracurriculares (005.00187.2026).

Em sua justificativa, o vereador afirma que o samba é uma prática enraizada na história do país que deve ser valorizada. “Sua origem está diretamente ligada às contribuições das populações negras, periféricas e indígenas, que, ao longo do tempo, construíram uma forma de expressão coletiva marcada pela resistência, pela criatividade e pela afirmação de identidade”, explica Angelo Vanhoni.

Proposta prevê “fortalecer o vínculo entre educação e cultura”

A implementação das atividades, a fim de estreitar o vínculo entre cultura e educação, deverá garantir integração com as diretrizes das unidades escolares e caráter pedagógico em suas ações. Prevendo a participação de mestres, artistas, educadores populares e representantes da cultura do samba, a proposta estimula o respeito à diversidade cultural e à liberdade de expressão artística.

“O projeto promove o acesso de crianças e adolescentes a práticas que contribuem para sua formação integral. Possibilita o desenvolvimento de habilidades artísticas, cognitivas e socioemocionais, além de estimular valores como cooperação e valorização das identidades culturais”, afirma o vereador.

Como alternativa para a execução da proposta, o vereador apresenta os materiais pedagógicos da plataforma MultiRio, desenvolvidos para compor atividades sobre história, música, identidade cultural e educação antirracista para o ambiente escolar. Ademais, a Prefeitura de Curitiba poderá consolidar parcerias com entidades culturais, coletivos, escolas de samba e outras organizações sociais.

Proposição está amparada em lei, justifica vereador

O parlamentar apresenta a lei federal 10.639/2003 como justificativa para o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira nas escolas, o que, segundo Angelo Vanhoni, inclui o samba. Seguindo a mesma lógica, o vereador também cita o Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela lei federal 12.288/2010, que trata sobre a valorização, preservação, difusão e reconhecimento da cultura negra.

Protocolada no dia 28 de abril, a iniciativa necessita passar por discussão nas comissões da Câmara de Curitiba para ser colocada em votação no Plenário. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor trinta dias após sua publicação oficial.

Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo, Lara de Oliveira
Supervisão de estágio e edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques