A vereadora Katia Dittrich (SD) elaborou 3 emendas individuais e 7 coletivas que, juntas, destinam onde será gasto R$ 1 milhão do orçamento de Curitiba para 2019. As áreas prioritárias da parlamentar foram a saúde e a causa animal. Juntas, elas somam R$ 835 mil em investimentos, aprovadas ano passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a parlamentar alocou R$ 500 mil da reserva de contingência para a continuidade do convênio entre Prefeitura de Curitiba e Universidade Federal do Paraná para as ações da Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00239.2018). O recurso, conforme sua justificativa, deverá ser usado na compra de insumos para o programa de educação sobre a guarda responsável, microchipagem, prevenção de doenças e campanhas de vacinação, entre outras atividades.

Outras duas emendas individuais de Dittrich indicam R$ 80 mil para entidades sem fins lucrativos conveniadas com o Município: R$ 60 mil para a Vida Promoção Social (VPS), que atua há mais de 20 anos no bairro Cidade Industrial de Curitiba (308.00242.2018); e R$ 20 mil para o Grupo Guerreiro dos Palmares, que promove aulas gratuitas de capoeira para crianças de bairros da região Sul (308.00244.2018).

Erastinho
Destinada à construção do “Erastinho”, projeto do Hospital Erasto Gaertner de uma unidade de combate ao câncer infantojuvenil (leia mais), a emenda coletiva de R$ 1,3 milhão também tem a contribuição da vereadora. Nesta indicação (308.00550.2018), Katia Dittrich alocou R$ 335 mil, a maior contribuição entre os 29 parlamentares que assinam a proposição.

Em coletivas, a parlamentar ainda reservou mais R$ 80 mil para as áreas de ação social e cultura. Por exemplo, são R$ 10 mil na emenda para o projeto Praça do Circo (308.00027.2018); R$ 50 mil alocados para o Pequeno Cotolengo do Paraná (308.00324.2018); e R$ 10 mil para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00649.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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