Notas da sessão plenária de 22 de maio

por Assessoria Comunicação publicado 22/05/2019 16h35, última modificação 08/11/2021 07h16

Homenagem em plenário I
O soldado Renato Aurélio Vidal Garcia Filho foi homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (22), por ter escoltado estudantes até o Colégio Estadual do Paraná, onde teriam aula, e impedido um acidente. “O soldado entrou na frente do ônibus, detendo o veículo para os estudantes passarem em segurança, numa imagem que repercutiu muito nas redes sociais. Precisamos de mais pessoas assim”, parabenizou Professor Silberto (MDB), autor dos votos de congratulações e aplausos entregues em plenário (077.00165.2019). (Foto 1)

Homenagem em plenário II
A Sociedade Educacional Tuiuti, que em 2019 completou 61 anos de existência, foi homenageada pela Câmara Municipal a pedido do vereador Ezequias Barros (PRP). Esteve em plenário, para receber os votos de congratulações e aplausos (077.00168.2019), o pró-reitor de Planejamento da entidade, Afonso Celso Rangel Santos. “A Universidade Tuiuti é a 10ª mais bem avaliada [entre as particulares] do país”, afirmou Barros, lembrando que Rangel disputou a prefeitura pelo PRP. (Foto 2)

Educação Infantil

Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal de Educação (SME), Professora Josete (PT) questiona o número, por Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), de turmas de berçário I, berçário II, berçário único, maternal I, maternal II, maternal Único, pré I, pré II e pré único (062.00209.2019). A proposição solicita os dados referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 e também requer o balanço das escolas municipais que têm ou tiveram turmas de Educação Infantil, no período indicado.

Portal da Transparência
“Partindo da presunção de que todos os contratos firmados entre a administração pública e particulares são disponibilizados no Portal da Transparência do Município, em sua página da internet, mais precisamente no campo "contratos", por que o contrato nº 21.371 não foi relacionado?”, aponta Professor Euler (PSD), em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00220.2019). De acordo com ele, “há um "salto" do contrato nº 21370 para o nº 21372”. “Solicito que me encaminhem o contrato nº 21.371, para averiguação de seu conteúdo”, complementa.

Centro POP
Mestre Pop (PSC) apresentou dois pedidos de informações sobre o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) do Bairro Novo (062.00217.2019 e 062.00218.2019). Ele pergunta, dentre outros itens, qual a média de pessoas atendidas pela unidade; a capacidade de atendimentos; como é feito o acompanhamento de quem não pernoita no local; e por que não é permanentemente disponibilizada uma viatura da Guarda Municipal para a verificação de ocorrências supostamente ligadas a usuários do equipamento, como o uso de drogas.

Terreno no Umbará
“Existe algum projeto de loteamento, em andamento, para o terreno sob indicação fiscal nº 81518025, situado na rua Antonio Salin, no bairro Umbará?”, aponta pedido de informações de Mauro Bobato (Pode). Caso exista o projeto, o vereador questiona seu andamento (062.00216.2019). A demanda, diz ele, partiu de moradores da região.

Repasses aos Cras
À Prefeitura de Curitiba e à Fundação de Ação Social (FAS), Professora Josete (PT) questiona os repasses de vale-transporte e de créditos alimentares a usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Ela quer saber se existe uma distribuição por administração regional, que cálculo embasa o valor desses benefícios e se é verdade que créditos alimentares, de R$ 60, só podem ser utilizados nos Armazéns da Família (062.00211.2019). “Os vales-transporte estão sendo enviados regularmente para a regional Cajuru? Há informações que em maio esses vales não foram repassados”, completa.

Reabilitação de pacientes
Da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marcos Vieira (PDT) quer saber quantos e quais são as clínicas ou hospitais que prestam o serviço de reabilitação de pacientes encaminhados pelas unidades básicas de saúde (UBS). O pedido de informações também questiona as especialidades ofertadas e o tempo de espera pelo atendimento (062.00230.2019).

Licença-prêmio
Mestre Pop (PSC) pergunta à Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) e ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) sobre o pagamento em pecúnia, a título de indenização, de licenças-prêmio não fruídas, por servidores aposentados da prefeitura e da Câmara de Vereadores (062.00219.2019). “Há uma previsão de pagamento para os que ainda não receberam a indenização? Qual é o cronograma? Quantos pagamentos foram efetivados?”, acrescenta o autor do pedido de informações oficiais.

Incentivo à reciclagem
Audiência pública de Professor Euler (PSD), que seria realizada no dia 31 de maio, foi adiada para a tarde de 24 de junho, conforme requerimento (407.00016.2019) acatado em plenário nesta quarta-feira (22). O tema do debate é o incentivo à reciclagem dos resíduos sólidos. Devem ser ouvidos, dentre outros convidados, os deputados federais Luizão (PRB-PR) e Carlos Gomes (PRB-RS), além do professor e pesquisador Eloy Casagrande, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).