Notícias sobre os projetos de lei
Na segunda, vereadores votam mudanças no Código Tributário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/10/2022 08h41Projeto do Executivo altera quatro leis. A iniciativa trata da cobrança de ITBI, o Nota Curitibana e os prazos do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
Proposta ampliação do programa de adoção de logradouros
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/10/2022 18h11Lei municipal prevê a celebração do acordo com pessoas físicas e jurídicas.
Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/10/2022 14h48A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro
— por José Lázaro Jr. | Edição: Alex Gruba — última modificação 28/09/2022 17h27Projeto submetido pelo Executivo aos vereadores tem orçamento 12% superior ao deste ano e traz projeção acima do valor aprovado na LDO 2023, que foi de R$ 9,7 bi.
Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 30/09/2022 15h39Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Curitiba pode virar líder de consórcio intermunicipal em prol do turismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 16h43Projeto de lei cria bases para que municípios atuem em conjunto, formando uma grande rede de infraestrutura, logística e divulgação dos pontos turísticos do Paraná.
Festivais da Carne de Onça e do Pão com Bolinho poderão integrar calendário oficial
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 14h38Projetos de lei tramitam na CMC e pretendem oficializar festivais que já ocorrem desde 2014.
Projeto de lei obriga bancos a adaptar portas giratórias em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/09/2022 14h21A proposta obriga a mudança das portas de acesso ou a criação de portas laterais como alternativa para pessoas com deficiência.
CMC estuda criação do Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2022 11h42Projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo aprofunda integração de Curitiba ao Sistema Nacional do Esporte e fala em transformar a cidade em uma “potência esportiva”.
Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2022 18h16A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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