Notícias sobre os projetos de lei
Bairros Fanny e Lindoia podem integrar polo gastronômico de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/11/2023 15h23Autor do projeto de lei é o vereador Oscalino do Povo (PP).
Curitiba pode implantar programa de prevenção ao aborto
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/11/2023 18h05Estabelecimentos de saúde deverão fazer a divulgação sobre os riscos à saúde da mulher em decorrência do procedimento.
Câmara de Vereadores analisa criação de cargos para o Hipervisor Curitibano
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2023 17h27Chamado de “cérebro da cidade inteligente”, Hipervisor Curitibano integrará dados da Muralha Digital, Defesa Civil, Transporte, água e energia.
Contra “doutrinação”, projeto proíbe ideologia de gênero nas escolas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2023 09h38Proposta depende do aval da Comissão de Constituição e Justiça para seguir trâmite na CMC.
Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2023 15h59Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
— por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 14h53Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
Distribuição de canabidiol vira projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 01/11/2023 13h42Projeto de Pier Petruzziello prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública de Curitiba.
Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/11/2023 09h13Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2023 15h56Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/10/2023 17h21Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
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