Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 27/07/2023 14h50

Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2023 14h42

Autor da proposta, o vereador Mauro Bobato diz que a ideia é incentivar o desenvolvimento do bairro de Curitiba.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2023 17h17

Lote mede 18,8 m² e não possui dimensões para ser utilizado em equipamentos públicos.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2023 17h04

Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2023 17h06

Projeto prevê acessibilidade a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com criança de colo e também com mobilidade reduzida.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2023 15h38

Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2023 15h02

A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/03/2024 11h11

A proposta, do vereador Marcos Vieira, contempla região do bairro Sítio Cercado.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2023 16h43

De autoria do vereador Eder Borges, objetivo é levar informação aos cidadãos que frequentam as unidades de saúde do Município.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2023 09h04

Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba é do vereador Jornalista Márcio Barros.