Notícias sobre os projetos de lei
Atualização do Conselho de Alimentação Escolar segue para a Saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/04/2023 19h03Projeto de lei do Executivo recebeu o aval da Comissão de Educação.
Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/04/2023 07h56A iniciativa apresentada na CMC também prevê o atendimento via telemedicina.
Política Municipal de Cuidados Paliativos tramita na Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 08h39Projeto de lei é de iniciativa de Maria Leticia (PV).
Pagamentos de R$ 13,8 mi ao IPMC dependem de aval da CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/03/2023 22h18Duas operações imobiliárias estão sob análise da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Em ambas, o Executivo compra lotes do Instituto de Previdência.
Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 11h51Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.
Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 30/03/2023 08h15Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
Projeto cria Programa de Economia Criativa em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 28/03/2023 17h55A ideia é incentivar a economia local com o desenvolvimento de práticas culturais, sustentáveis e inovadoras.
Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 29/03/2023 18h25Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/03/2023 12h04Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
CMC já pode votar regras mais flexíveis para publicidade ao ar livre
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 14h14Iniciativa é de Amália Tortato (Novo) e tramita na CMC desde abril de 2021.
Ações do documento