Notícias sobre os projetos de lei
Dia contra o Fascismo e o Antissemitismo tramita na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 09/05/2024 08h30Com o objetivo de combater a intolerância, Dia contra o Fascismo e o Antissemitismo será celebrado todo 9 de novembro.
Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
— por Ana Claudia Krüger — última modificação 10/05/2024 16h26Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
Campanha sobre saúde única pode integrar calendário oficial de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 16h40A saúde única considera a conexão entre a saúde animal, humana, vegetal e ambiental.
Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h02Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/04/2024 16h38Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h21Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 12h19Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 11h14Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h07Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2024 11h36Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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