Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba vai discutir restrição a tratamentos de transição de gênero no SUS
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 22h15Vereador João Bettega protocolou projeto de lei na Câmara de Curitiba para restringir transição de gênero de adolescentes menores de 18 anos de idade.
Projeto de lei pune discriminação à mulher no mercado de trabalho
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/05/2025 15h59Além de estipular sanções administrativas, o projeto de lei cria o Programa Municipal de Igualdade no Trabalho.
Projeto de lei proíbe realização da Marcha da Maconha de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 18h14Proposta de lei prevê a aplicação de multas aos organizadores e aos participantes da Marcha da Maconha e de eventos similares em Curitiba.
Projeto revoga regulamentação do comércio ambulante de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h18Fim do monopólio noturno do cachorro-quente? Projeto quer revogar regulamentação do comércio ambulante de Curitiba.
Proposto o uso de radares no combate a furtos e roubos de veículos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 16h57Justificativa do projeto de lei é aprimorar a resposta às ocorrências de furtos e roubos de veículos, reduzindo os índices de criminalidade em Curitiba.
Em Curitiba, projeto de lei cria programa para proteger animais de rua
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/05/2025 15h53“Projeto Cão e Gato Comunitário” fixa diretrizes para o controle reprodutivo e para fornecimento de abrigo e alimento para esses animais.
Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/05/2025 16h24Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
Proposta a criação de faixas para a circulação de motos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/01/2025 07h40Chamada de faixa azul, a iniciativa consiste na demarcação da via entre as faixas para automóveis.
Câncer de mama em animais: Curitiba pode instituir o Outubro Rosa Pet
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/05/2025 15h40A campanha de prevenção foi protocolada na Câmara de Vereadores pela vereadora Andressa Bianchessi (União).
Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 23/04/2025 17h04Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
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