Notícias sobre os projetos de lei
Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 12h57Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
Projeto de lei propõe Sistema de Denúncia de Corrupção em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 11h42Com recompensas por denúncias, projeto de lei quer incentivar a população a reportar irregularidades na administração pública de Curitiba.
Uso de cordão de tulipas vermelhas poderá se tornar lei em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 09h41Câmara de Curitiba deve analisar projeto de lei que facilita identificação das pessoas com a doença de Parkinson.
Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose
— por Ana Cláudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 24/05/2024 08h42Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
Projeto altera concessão de títulos da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/05/2024 12h32Ideia é que servidores comissionados possam ser indicados aos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito.
Festa de Jesus das Santas Chagas vai integrar calendário oficial de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/05/2024 11h39Durante a festividade, Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe e de Jesus das Santas Chagas torna-se ponto de encontro de católicos.
Corrida Cristã Contra as Drogas: vereador propõe projeto de lei
— por Maria Elvira Monteiro*, especial para a CMC — última modificação 17/05/2024 11h41A Corrida Cristã Contra as Drogas poderá ser incluída no calendário oficial de Curitiba.
Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/05/2024 11h31Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
Projeto propõe promoção à saúde mental em escolas municipais de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/05/2024 08h33Objetivo é criar o chamado Programa Roda de Conversas em Curitiba, com atividades realizadas quinzenalmente.
Programa Servidor Amigo do Autista: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/05/2024 14h22Projeto de lei que cria o Programa Servidor Amigo do Autista passa por ajustes na Câmara de Curitiba. Saiba quais as mudanças e os objetivos dessa iniciativa.
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