Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 19/05/2025 16h14A sanção administrativa poderá ser extinta caso o infrator se submeta a tratamento para dependência química.
Motoboys podem ser isentos do EstaR em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 14h57Projeto de lei em Curitiba pretende isentar motoboys do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR).
Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 24/01/2025 09h08Medida visa reduzir impacto no trânsito em horários de pico, regulando atividades de carga e descarga de materiais de construção em obras de Curitiba.
Proposto programa para mães de crianças com TEA em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 20h32Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/06/2025 11h51Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/05/2025 09h32Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.
Rua do Grau: projeto cria espaço para manobras com motos em Curitiba
— por Mariana Aquino, especial para a CMC* — última modificação 08/05/2025 14h26Projeto de lei do vereador Da Costa tem como objetivo criar local seguro para manobras com motocicletas em Curitiba.
Proposta a criação do programa Câmara Municipal Universitária
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 20h30Ideia do projeto Câmara Municipal Universitária é simular o processo legislativo e a rotina dos vereadores de Curitiba.
Imóveis planejados para conservar o meio ambiente podem ter benefício fiscal
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/05/2025 15h20Projeto que cria o IPTU Verde em Curitiba adota Certificações de Sustentabilidade para obtenção de descontos, que podem ser de 10%, 15% e 20% do valor do tributo.
Projeto quer proibir eventos que envolvam maus-tratos a animais em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/05/2025 17h24Multa de R$ 3 mil, apreensão dos animais e proibição do licenciamento por dois anos poderão ser aplicadas em caso de flagrante de situações de maus-tratos.
Ações do documento