Notícias da Comissão de Alteração da LOM 1/2023

por Marcio Silva publicado 10/07/2021 20h35, última modificação 06/03/2023 16h56
Revisão da Lei Orgânica de Curitiba foi analisada por comissão especial

Revisão da Lei Orgânica de Curitiba foi analisada por comissão especial

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2023 09h13

Já em vigor, licença-maternidade de 180 dias para vereadoras foi uma das mudanças aprovadas pelo colegiado especial.

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CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos

CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/03/2023 14h25

Alterações da Lei Orgânica do Município (LOM) foram acatadas pelos vereadores da capital, em primeiro turno, com votação unânime.

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Mudanças na LOM estão prontas para votação em plenário

Mudanças na LOM estão prontas para votação em plenário

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/03/2023 14h22

Uma das alterações aprovadas pela Comissão Especial da LOM é a regulamentação da licença-maternidade para vereadoras.

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Comissão de Alteração da LOM admite substitutivo geral

Comissão de Alteração da LOM admite substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/03/2023 14h24

Texto contempla duas mudanças na Lei Orgânica de Curitiba – uma delas é a regulamentação da licença-maternidade para vereadoras.

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Eleitos presidente e relator para Comissão de Alteração da LOM

Eleitos presidente e relator para Comissão de Alteração da LOM

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/03/2023 14h24

Reunião marcou o início do novo sistema de transmissão ao vivo da CMC, agora instalado também na Sala das Comissões.

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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto

Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/03/2023 14h24

Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.

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