Notícias da Comissão de Serviço Público
Novo Conselho de Alimentação Escolar pronto para o plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 14/06/2023 10h42Projeto de lei do Executivo passou pela última comissão, a de Serviço Público.
CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/06/2023 15h59Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
Conselho da Defesa Civil segue para a Comissão de Urbanismo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 30/05/2023 08h34Iniciativa recebeu o aval do colegiado de Serviço Público.
Lei de Incentivo à Cultura já pode ser votada pelo plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/05/2023 14h15Com mais de 80 artigos, o projeto atualiza a legislação e cria o novo programa de apoio, fomento e incentivo à cultura local.
Projeto para divulgação das multas está pronto para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/05/2023 17h08Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.
Serviço Público acata proibir a cobrança do EstaR para motos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/04/2023 14h06Nova regulamentação da Lei das Antenas também foi aprovada.
Economia vota revisão da Lei de Incentivo à Cultura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/04/2023 15h27As comissões de Direitos Humanos, de Serviço Público e de Educação também têm agendas nesta semana.
Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 15/03/2023 09h16Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
Mauro Ignácio é o novo presidente de Serviço Público
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/02/2023 14h42Eder Borges foi eleito o vice-presidente do colegiado em 2023, cargo que também foi disputado por Professora Josete.
Número de reuniões de Serviço Público cresce 58% em relação a 2021
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/02/2023 08h53O colegiado se reuniu 30 vezes em 2022, sendo 10 agendas extraordinárias.
Identificação de cabos aéreos em postes recebe parecer positivo
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/12/2022 12h40Decisão da Comissão de Serviço Público da CMC garante trâmite regimental da matéria, que já pode ser votada em plenário.
CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/12/2022 18h06Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
Vereadores já podem votar proibição a banheiro unissex em prédios municipais
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/12/2022 17h54Decisão foi tomada pela Comissão de Serviço Público, em reunião nesta terça-feira.
Serviço Público aprova IPTU e plenário marca audiência para dia 2
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/11/2022 10h57Projeto foi enviado à CMC no dia 14 de outubro, com pedido de urgência do Executivo, que dá prazo de 45 dias para votação.
Serviço Público dá parecer favorável à reposição de 7,17% ao funcionalismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/11/2022 10h25Projeto que concede 7,17% já tem pareceres favoráveis da CCJ, Economia e Serviço Público.
Serviço Público admite que Prefeitura limpe terreno baldio e cobre do dono
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/11/2022 17h16Com o aval do colegiado, matéria segue para análise da Comissão de Urbanismo.
Conselho da Diversidade Sexual apto à votação em plenário
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/10/2022 18h53Proposta está apta à votação em plenário. Conselho deverá acompanhar a execução do Plano Municipal de Políticas da Diversidade Sexual.
CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/10/2022 08h54Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
Apto ao plenário projeto que altera prestação de contas da Prefeitura
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/09/2022 17h01Executivo precisaria encaminhar dados com antecedência para avaliação dos vereadores.
Capacitação em empreendedorismo digital é admitida por Serviço Público
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/09/2022 19h21Objetivo é que o poder público dê suporte especializado aos empreendedores digitais.
CCJ analisa, nesta terça, Acolhimento Familiar à Pessoa Idosa
— por Claudia Krüger — última modificação 05/09/2022 18h53Haverá ainda reunião conjunta das comissões de Economia e Saúde, além de Serviço Público.
Acatada ampliação de abrangência do Conselho da Igualdade Étnico-Racial
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/08/2022 17h34Objetivo é que nova regulamentação esteja alinhada ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
CCJ analisa possibilidade de animais domésticos no transporte coletivo
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/08/2022 17h31Datas, horários e pautas das comissões podem ser conferidas no Sistema de Proposições Legislativas.
Serviço Público admite propostas em prol da pessoa com deficiência
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/08/2022 18h22São três projetos que tratam de benefícios à pessoa com deficiência ou ao seu tutor.
Balanço legislativo: Serviço Público supera média de projetos debatidos em 2021
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/07/2022 15h11Foram 5 reuniões extraordinárias só em junho, com destaque para a interlocução com servidores.
Serviço Público admite ampliar coleta de remédio vencido
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 01/07/2022 17h35Colegiado avaliou oito projetos de lei, sendo que quatro deles seguem trâmite regimental.
Nova avaliação do funcionalismo de Curitiba já pode ser votada em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/06/2022 08h52CMC realizou duas reuniões para mediar questões entre sindicatos e Executivo.
CMC e sindicatos dialogam sobre proposta que modifica avaliação do funcionalismo
— por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 07h55Vereadores se comprometeram a buscar uma agenda com o Executivo.
Incentivo a uso de agregados reciclados avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/06/2022 12h46Comissão de Serviço Público se reuniu para deliberar sobre seis projetos.
Serviço Público aprova e controle social dos radares avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/10/2022 16h59Projeto exige a divulgação de dados detalhados dos radares em operação.
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