Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ vota criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/08/2023 17h39Nesta terça (8), a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda, para analisar duas propostas de lei.
Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/08/2023 14h38Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/08/2023 11h30Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 19h19Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/07/2023 10h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/06/2023 17h46Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/06/2023 15h53Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
CCJ autoriza tramitação de cordão para identificar deficiência oculta
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2023 08h48Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei na pauta. Apenas três ganharam aval da CCJ para tramitar na CMC.
CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/06/2023 17h46O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/06/2023 11h32A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/06/2023 15h59Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 11h33Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/07/2025 14h10Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 08h33Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 05/06/2023 12h16Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/06/2023 11h58Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2023 17h29Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 25/05/2023 11h57A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
— por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 17h24Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/05/2023 17h21Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/05/2023 11h15Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/05/2023 17h33Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2023 16h14Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/05/2023 12h05Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 02/05/2023 10h24Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/04/2023 12h30Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 24/04/2023 18h19Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/04/2023 18h13Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/04/2023 15h32Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/04/2023 18h09Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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