Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Festival de Ópera do Paraná já está oficializado no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2024 13h49Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores foi sancionada no dia 19 de setembro.
Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 16h49A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 14h34O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 14h33A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/12/2024 10h59Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
— por Da Redação. — última modificação 06/08/2024 14h27O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
Curitiba ganha 80 novas leis em 2024; 55 são de autoria dos vereadores da capital
— por Da Redação. — última modificação 30/01/2025 10h27Ao todo, foram 97 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor
— por Da Redação. — última modificação 19/07/2024 08h43A legislação de 2020 foi revogada, após a Prefeitura de Curitiba perceber distorções na aplicação das regras.
Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 12h28A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/07/2024 18h54Novo polo de desenvolvimento econômico de Curitiba será implantado na região do Sítio Cercado.
The Hardest Run 2024 será em outubro; corrida já está no calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/07/2024 08h51A edição de 2024 da competição solidária The Hardest Run acontecerá em outubro na cidade de Curitiba. Vereadores apoiam o evento.
Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/07/2024 09h33Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2024 13h52Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 14h08Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
Sancionada, Semana da Síndrome de Prader-Willi será em maio
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/05/2024 16h38Data de conscientização foi aprovada pela Câmara de Curitiba nos dias 7 e 8 de maio.
Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 11h18Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h56Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 17h23Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
— por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/04/2024 07h59Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h57Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/04/2024 16h42A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 08h09Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 19h10Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 12h14A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 16h39Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 07h54Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
Transparência das Obras Públicas: Curitiba tem até abril para se adaptar à lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 09h15Aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023, proposta de Indiara Barbosa e Amália Tortato aumenta transparência sobre obras públicas em Curitiba.
Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 11h12O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2024 16h44Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/12/2023 17h27Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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