Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 14h53Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Em Curitiba, pessoas com deficiência terão prioridade em projetos habitacionais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/01/2025 08h03Lei que prevê o direito entrará em vigor em março de 2025.
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/01/2025 07h39Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
Polo Gastronômico da Avenida Iguaçu é o 11º de Curitiba reconhecido por lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/01/2025 08h53O polo deverá compreender o trecho entre as ruas Buenos Aires e Dr. Alexandre Gutierrez.
The Twelve Beers: festival cervejeiro já faz parte da agenda de eventos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2025 10h14Evento acontece em quatro capitais brasileiras: Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
Realizado desde 2005, Rally da Inclusão é oficializado no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 14h45O evento foi fixado por lei na semana do dia 21 de setembro.
Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 09h40A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
Sancionada lei que endurece combate ao Aedes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 15h11Legislação curitibana reduz prazo para limpeza forçada de terrenos, de 5 dias para 48 horas.
É oficial! Curitiba é reconhecida por lei a Cidade mais Rock and Roll do Brasil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2025 10h47Lei que instituiu o Dia do Rock no calendário oficial da capital paranaense também já está em vigor.
Em 2025, Curitiba vai celebrar, pela primeira vez, o Dia Perhappiness
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/12/2024 19h23A data será comemorada em 24 de agosto, dia do aniversário do poeta curitibano Paulo Leminski.
Corrida Cristã Contra as Drogas já faz parte do calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/12/2024 19h18O evento foi fixado no primeiro sábado de junho e deverá acontecer todos os anos.
Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2024 14h24O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado
— por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2024 15h14A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.
Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
— por Da Redação. — última modificação 22/11/2024 10h35Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
— por Da Redação. — última modificação 21/11/2024 14h38A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/11/2024 15h59A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/11/2024 09h17O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
Congresso Internacional de Felicidade já está no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/11/2024 14h527ª edição do evento aconteceu no primeiro final de semana deste mês.
Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2024 16h54Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/10/2024 08h56Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
É oficial: Festival de Pão com Bolinho foi integrado ao calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2024 08h27Um dos eventos gastronômicos mais tradicionais da cidade, o festival foi oficializado pela Câmara de Curitiba.
Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/10/2024 09h30A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.
Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/09/2024 15h15Lei que incluiu a festividade católica no calendário oficial de eventos foi sancionada.
Festival de Ópera do Paraná já está oficializado no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2024 13h49Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores foi sancionada no dia 19 de setembro.
Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 16h49A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 14h34O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 14h33A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/12/2024 10h59Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
— por Da Redação. — última modificação 06/08/2024 14h27O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
Curitiba ganha 80 novas leis em 2024; 55 são de autoria dos vereadores da capital
— por Da Redação. — última modificação 30/01/2025 10h27Ao todo, foram 97 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
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