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Programa Mãe Curitibana poderá ofertar oficinas educativas para gestantes
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por Sophia Gama, especial para a CMC
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Gestantes,
Projetos,
Oficinas educativas para gestantes,
Prevenção de acidentes,
Programa Mãe Curitibana,
Saúde,
PL Pastor Marciano Alves
O autor, Pastor Marciano Alves, propõe que sejam trabalhadas noções básicas de manobras de desafogamento e a prevenção de acidentes.
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Informação
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Notícias
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Programa Vida Saudável incentiva o uso das academias ao ar livre
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
17/02/2022
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última modificação
10/03/2022 10h37
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registrado em:
Atividade física,
Projetos,
PL Marcos Vieira,
Saúde,
Academia ao ar livre
O projeto, de Marcos Vieira (PDT), visa promover a prática de atividades físicas de forma integrada, informando e ajudando a população.
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Informação
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Notícias
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Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/02/2023
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última modificação
17/02/2023 09h49
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registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Lei Maria da Penha,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
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Informação
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Notícias
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Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 15h07
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registrado em:
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
Pandemia
Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
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Notícias
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Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/12/2022
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última modificação
16/12/2022 15h43
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registrado em:
Projetos,
Comissão Executiva,
Gestão da CMC,
Lideranças,
Comissão Executiva da CMC,
Estrutura organizacional,
Federações partidárias
A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
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Notícias
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Notícias
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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
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por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h53
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registrado em:
Avifauna,
Código de Posturas de Curitiba,
Projeto Dalton Borba,
Aves,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Notícias
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Projeto altera lei que instituiu o Dia Cívico da Cidade Industrial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
11/02/2022 10h01
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registrado em:
data comemorativa,
Projetos,
Cidade Industrial de Curitiba,
PL Flávia Francischini
Desde 2009, a data é comemorada anualmente no último domingo de março.
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Notícias
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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