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Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
por Fernanda Foggiato — publicado 16/11/2021 — última modificação 17/11/2021 17h38 — registrado em: , , , , ,
O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Projeto cria Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar
por José Lázaro Jr. — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 14h12 — registrado em: , , , ,
Amália Tortato e Indiara Barbosa, no projeto, formalizam o instrumento da Busca Ativa Escolar e a criação da Ficha de Comunicação do Estudante Ausente.
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
por Fernanda Foggiato — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 14h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Projeto quer aumentar a transparência na execução de obras públicas de Curitiba
por pedritta morais — publicado 10/08/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Apresentada no dia 6 de agosto pela bancada do Novo, proposta cria uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
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Projetos em prol do meio ambiente são afinidades entre vereadores de Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 11/06/2021 — última modificação 01/10/2021 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Apesar de estarem em lados opostos por ideologia ou filiação partidária, parlamentares têm em comum pautas em prol da defesa ambiental e do bem-estar animal.
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
por Fernanda Foggiato — publicado 04/02/2021 — última modificação 05/03/2021 17h36 — registrado em: , , , , , , ,
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Proposto texto único para licença de restaurantes a bares e casas de festas
por Fernanda Foggiato — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 17h44 — registrado em: , , , , , , , , ,
Substitutivo deve consolidar projetos para casas de festas e de eventos à iniciativa voltada a bares e casas noturnas. A ideia é votar a proposição na próxima segunda-feira (14).
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
por Sophia Gama*, especial para CMC — publicado 14/07/2021 — última modificação 13/07/2021 16h33 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 09h37 — registrado em: , , , , , ,
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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