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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/02/2024 — registrado em: , , , , , ,
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h23 — registrado em: , ,
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/07/2024 — última modificação 05/07/2024 17h12 — registrado em: , ,
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/10/2024 — registrado em: , , ,
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/12/2021 — última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/11/2024 — última modificação 28/11/2024 16h01 — registrado em: , , ,
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Projeto que traz imobiliárias para Aluguel Social tem substitutivo
por José Lázaro Jr. — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 10h47 — registrado em: , , ,
Substitutivo proíbe o Executivo de ser o garantidor direto dos contratos de Aluguel Social em Curitiba, enquanto dispensa o beneciário de garantias como caução e fiador.
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Projeto sobre saúde mental nas escolas de Curitiba é alterado por substitutivo
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 12/09/2024 — última modificação 12/09/2024 10h06 — registrado em: , , ,
Mudanças nas rodas de conversa sobre saúde mental com a comunidade escolar atendem a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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