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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 10h48 — registrado em: , , , , ,
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Projeto contra riscos do sharenting para crianças é atualizado
por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — publicado 06/03/2026 — última modificação 09/03/2026 12h43 — registrado em: , , ,
Autora da proposta, vereadora Rafaela Lupion apresentou substitutivo geral para ajustar a redação do projeto.
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/02/2024 — registrado em: , , , , , ,
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h23 — registrado em: , ,
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/07/2024 — última modificação 05/07/2024 17h12 — registrado em: , ,
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/10/2024 — registrado em: , , ,
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/12/2021 — última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/11/2024 — última modificação 28/11/2024 16h01 — registrado em: , , ,
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Projeto que traz imobiliárias para Aluguel Social tem substitutivo
por José Lázaro Jr. — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 10h47 — registrado em: , , ,
Substitutivo proíbe o Executivo de ser o garantidor direto dos contratos de Aluguel Social em Curitiba, enquanto dispensa o beneciário de garantias como caução e fiador.
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