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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
05/07/2024 17h12
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Informação
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Notícias
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Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/10/2024
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registrado em:
Saúde Animal,
Substitutivo geral,
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná,
Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.
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Notícias
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2024
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última modificação
28/11/2024 16h01
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registrado em:
Acidente Vascular Cerebral,
Projetos,
Cordão AVC Estrela,
Substitutivo geral
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Projeto que traz imobiliárias para Aluguel Social tem substitutivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/07/2025
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última modificação
07/07/2025 10h47
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Habitação,
Aluguel social,
Substitutivo geral
Substitutivo proíbe o Executivo de ser o garantidor direto dos contratos de Aluguel Social em Curitiba, enquanto dispensa o beneciário de garantias como caução e fiador.
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Projeto sobre saúde mental nas escolas de Curitiba é alterado por substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 10h06
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registrado em:
Saúde mental,
Educação,
Sargento Tania Guerreiro,
Substitutivo geral
Mudanças nas rodas de conversa sobre saúde mental com a comunidade escolar atendem a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Proposta campanha sobre riscos do cruzamento consanguíneo de animais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/11/2025
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella,
Campanha de conscientização,
Substitutivo geral
Atendendo a pedido da CCJ, Delegada Tathiana Guzella transformou projeto de proibição em ação educativa de conscientização sobre consanguinidade em pets.
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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