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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/11/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Regularização fundiária,
Comissões,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
Serginho do Posto,
Toninho da Farmácia,
Projeto Prefeitura,
Bruno Pessuti,
Obras Públicas e TI,
Cristiano Santos,
Mauro Bobato
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Informação
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Notícias
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Vereadores aprovam compra de terrenos em Curitiba para regularização fundiária
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
25/11/2025
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última modificação
25/11/2025 14h39
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registrado em:
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Cohab-CT,
Regularização fundiária
Projeto permitirá a regularização de áreas consolidadas nos núcleos Atenas II e Parolin Fanini.
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Notícias
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Notícias
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Autorização para reparos em “ruas não oficiais” é debatida na CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Regularização fundiária,
PL Mauro Bobato,
Urbanismo,
Ruas não oficiais,
Mauro Bobato,
Projetos
Estatuto das Cidades protegeria medidas para garantir infraestrutura mínima, argumenta autor
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Notícias
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Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/12/2024
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última modificação
06/12/2024 09h19
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registrado em:
Regularização fundiária,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de Interesse Social,
Substitutivo geral,
Projetos
Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
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Notícias
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Câmara de Curitiba pede regularização fundiária das vilas Icaraí e Pantanal
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/03/2024
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última modificação
26/03/2024 08h00
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registrado em:
Sugestão à Prefeitura,
Regularização fundiária,
Superintendência de Patrimônio da União (SPU),
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Indicações ao Executivo,
Vila Icaraí,
Vila Pantanal
Sugestões da vereadora Giorgia Prates foram aprovadas na Câmara de Curitiba. Ela cobrou resposta da Cohab à União sobre titularidade da Vila Icaraí.
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Notícias
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Regularização fundiária é prioridade em Curitiba, afirmam vereadoras
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
10/04/2025
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última modificação
10/04/2025 16h29
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registrado em:
Regularização fundiária,
Cohab,
Habitação de interesse social,
Audiências públicas,
Políticas públicas de habitação
Audiência pública debateu a moradia digna e a segurança jurídica para famílias que vivem em áreas irregulares de Curitiba.
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Notícias
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Economia acata regularização fundiária de escolas municipais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/05/2024
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última modificação
22/05/2024 18h04
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Regularização fundiária,
Operações imobiliárias,
Comissões permanentes
Projetos agora seguem para avaliação da Comissão de Serviço Público.
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Direitos Humanos debateu regularização fundiária em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/01/2024
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última modificação
11/01/2024 17h18
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Balanço legislativo 2023,
Regularização fundiária,
Balanço de comissão
Comunidade Tiradentes 2 e outras áreas de ocupação de Curitiba pautaram ações da Comissão de Direitos Humanos da CMC.
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Notícias
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Dalton Borba, o ‘Data Venia’ da Câmara Municipal de Curitiba
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por Alex Gruba - Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/01/2024
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última modificação
30/10/2024 15h24
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registrado em:
Regularização fundiária,
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Você Me Representa,
CMC Podcasts,
Dalton Borba
Professor de Direito Constitucional, o vereador filiado ao PDT está no segundo mandato.
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