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Curitiba pode vetar compra pública de alimentos do MST
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/04/2025
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última modificação
19/05/2025 16h18
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registrado em:
Projetos de lei,
Segurança alimentar e nutricional,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Eder Borges
Projeto de lei veta o uso de recursos municipais para aquisição de produtos de assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
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Informação
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Notícias
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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h21
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Esmola,
Fundação de Ação Social,
Campanhas de conscientização
Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.
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Notícias
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Curitiba vai discutir Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper)
Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto.
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Notícias
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Curitiba vai discutir regulamentação de flanelinhas e multa para abusos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/04/2025
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última modificação
12/05/2025 16h08
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registrado em:
Projetos de lei,
Da Costa do Perdeu Piá,
Trânsito,
Flanelinhas,
Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito
Vereador Da Costa trouxe de volta à Câmara de Curitiba o debate sobre a regulamentação dos flanelinhas na cidade.
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Curitiba vai discutir restrição a tratamentos de transição de gênero no SUS
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/01/2025
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última modificação
22/04/2025 22h15
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registrado em:
Identidade de gênero,
Projetos de lei,
Sistema Único de Saúde (SUS),
João Bettega,
Saúde
Vereador João Bettega protocolou projeto de lei na Câmara de Curitiba para restringir transição de gênero de adolescentes menores de 18 anos de idade.
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Notícias
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Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 09h44
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Protetor de animais,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Giorgia Prates
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
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Curitiba: propostas novas regras para aposentadoria de servidores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/04/2025
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última modificação
24/04/2025 11h08
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Previdência
A Prefeitura sugere mudanças em cinco dispositivos da Lei da Previdência Municipal, que agora serão analisados pela Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Curitiba: vereadora quer proibir militarização de escolas municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
19/05/2025 14h06
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Vanda de Assis
Projeto de lei da vereadora Vanda de Assis quer garantir gestão exclusivamente civil nas escolas públicas municipais de Curitiba.
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Data de criação da Gazeta do Povo pode virar Dia da Liberdade de Expressão
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h35
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registrado em:
Liberdade de expressão,
Rodrigo Marcial,
Projetos de lei
Proposta sugere 3 de fevereiro como data oficial para mobilizar Curitiba em defesa do pluralismo e do respeito às opiniões divergentes.
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Desaparecidos: vereadora de Curitiba quer alertas no celular
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/10/2025
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última modificação
31/10/2025 16h34
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registrado em:
Desaparecidos,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella,
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP)
Proposta da vereadora Delegada Tathiana prevê envio de mensagens de celular para ampliar a mobilização em casos de desaparecimento infantil em Curitiba.
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