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Proposta assessoria jurídica gratuita para guardas municipais
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por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer
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publicado
25/07/2025
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última modificação
25/07/2025 15h57
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registrado em:
Olimpio Araujo Junior,
Guarda Municipal de Curitiba,
Projetos de lei,
Assistência jurídica
Projeto de lei de Olimpio Araujo Junior assegura apoio jurídico em processos ligados à função pública, aos guardas de Curitiba e suas famílias.
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Informação
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Notícias
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Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/08/2023
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registrado em:
Regimento Interno,
Projetos de lei,
Mesa Diretora
Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
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Notícias
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Proposta Campanha de Conscientização sobre Spray de Gengibre
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
20/11/2025 11h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Defesa pessoal,
Campanhas de conscientização,
Campanhas educativas
Com foco em grupos vulneráveis, proposta da Delegada Tathiana Guzella visa incentivar a autodefesa responsável em Curitiba.
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Notícias
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Proposta campanha sobre riscos do cruzamento consanguíneo de animais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/11/2025
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella,
Campanha de conscientização,
Substitutivo geral
Atendendo a pedido da CCJ, Delegada Tathiana Guzella transformou projeto de proibição em ação educativa de conscientização sobre consanguinidade em pets.
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Notícias
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Proposta cria acolhimento familiar para pessoas com deficiência em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Acolhimento familiar,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Pessoas com Deficiência (PCD)
Projeto da Prefeitura de Curitiba institui programa de apoio às famílias, com monitoramento e bolsa-auxílio a ser definida por decreto municipal.
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Notícias
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Proposta de lei alerta população sobre riscos da alergia alimentar
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2025
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última modificação
02/10/2025 09h52
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registrado em:
Projetos de lei,
Alergia alimentar,
Projetos
Por iniciativa de Professora Angela, mês de maio pode ganhar Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
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Notícias
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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/07/2025
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última modificação
30/07/2025 14h14
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registrado em:
Vacinação,
Funcionalismo,
Projetos de lei,
Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.
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Notícias
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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/06/2024
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última modificação
31/05/2024 12h57
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Defesa animal,
Projetos de lei
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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Notícias
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Proposta multa para uso inapropriado de símbolos religiosos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/03/2025
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última modificação
08/05/2025 17h06
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registrado em:
Projetos de lei,
Da Costa do Perdeu Piá,
Símbolos religiosos,
Liberdade religiosa,
Multas
Vereador Da Costa protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 1 mil para quem ridicularizar símbolos religiosos em Curitiba.
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Proposta política de segurança para quem trabalha na saúde
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
14/11/2025
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última modificação
14/11/2025 16h59
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registrado em:
Botão do pânico,
Da Costa do Perdeu Piá,
Projetos de lei,
Saúde
Projeto prevê botão de pânico, aplicativo de emergência e protocolos integrados para coibir agressões em equipamentos públicos. Iniciativa é do vereador Da Costa.
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