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Projeto equipara Guarda Municipal de Curitiba à Polícia Militar
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/06/2025
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última modificação
24/06/2025 09h46
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registrado em:
Guarda Municipal de Curitiba,
Projetos de lei,
Polícia Militar do Paraná,
Delegada Tathiana Guzella,
Segurança Pública
Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer garantir aposentadoria especial, porte de arma e adicionais salariais aos agentes da Guarda Municipal.
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Informação
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Notícias
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Projeto exige protetor auricular para funcionários de grandes eventos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Grandes eventos
Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui saúde auditiva dos trabalhadores entre responsabilidades das empresas promotoras de eventos.
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Informação
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Notícias
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Projeto facilita transferência de licença do comércio ambulante
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 10h59
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos de lei,
Laís Leão,
Urbanismo
Vereadora Laís Leão sugere permitir a transferência de licença do comércio ambulante em Curitiba nos casos de falecimento, separação ou dependência econômica.
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Informação
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Notícias
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Projeto flexibiliza corte de árvores em condomínios de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2025
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última modificação
27/06/2025 10h43
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Condomínios,
Pier Petruzziello,
Poda de árvores
Proposta de lei do vereador Pier Petruzziello retira a exigência de quórum da maioria absoluta dos condôminos para solicitar corte de árvores em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto flexibiliza pedido de Utilidades Públicas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
29/06/2025 23h29
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registrado em:
Declaração de Utilidade Pública,
Terceiro Setor,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta reduz tempo mínimo de funcionamento das organizações sociais em Curitiba para solicitação do reconhecimento municipal.
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Notícias
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Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
25/07/2025
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última modificação
17/11/2025 15h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
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Notícias
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Projeto garante vínculo de pessoa em situação de rua internada e seus animais
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/02/2026
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registrado em:
Saúde mental,
Projetos de lei,
Bem-estar animal,
Projetos,
Pessoas em situação de rua
Em caso de internação compulsória, proposta de Andressa Bianchessi visa identificar, abrigar e devolver animais a seus tutores.
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Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
01/08/2024
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registrado em:
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos de lei,
Maria Leticia,
direitos LGBTI+,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
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Projeto inclui Semana Maé da Cuíca no Calendário Oficial de Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
27/04/2026
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última modificação
27/04/2026 11h24
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Angelo Vanhoni
Com a ideia de valorizar a cultura popular, iniciativa proposta por Angelo Vanhoni teria ações na primeira semana do mês dezembro.
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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
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por Nicole Thessing*
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 17h07
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registrado em:
Projetos de lei,
Pier Petruzziello,
Dia Internacional de Atenção à Gagueira
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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