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Projeto de lei proíbe a terceirização de escolas municipais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2025
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última modificação
25/04/2025 17h19
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registrado em:
Projetos de lei
Proposta de lei pretende vedar a terceirização da administração e do ensino nas unidades de rede municipal de Curitiba.
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Notícias
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Projeto de lei proíbe realização da Marcha da Maconha de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/01/2025
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última modificação
08/05/2025 18h14
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registrado em:
Projetos de lei
Proposta de lei prevê a aplicação de multas aos organizadores e aos participantes da Marcha da Maconha e de eventos similares em Curitiba.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Notícias
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Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h58
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe a destinação de emendas ao orçamento de Curitiba para projetos ligados à "agenda woke", apologia ao crime, antissemitismo e outros temas.
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Notícias
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Projeto de lei propõe Sistema de Denúncia de Corrupção em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
26/05/2024
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última modificação
24/05/2024 11h42
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registrado em:
Compliance,
Projetos de lei,
Amália Tortato,
Corrupção
Com recompensas por denúncias, projeto de lei quer incentivar a população a reportar irregularidades na administração pública de Curitiba.
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Notícias
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Projeto de lei pune discriminação à mulher no mercado de trabalho
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/01/2025
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última modificação
09/05/2025 15h59
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registrado em:
Projetos de lei
Além de estipular sanções administrativas, o projeto de lei cria o Programa Municipal de Igualdade no Trabalho.
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Projeto de lei quer incluir Boqueirão Fashion no calendário oficial de Curitiba
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por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC
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publicado
07/07/2024
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última modificação
05/07/2024 09h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Boqueirão Fashion,
Professor Euler,
Empreendedorismo,
Cultura,
Boqueirão
Inclusão do Boqueirão Fashion no calendário oficial facilitará novas edições do evento em Curitiba.
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Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 12h27
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Constituição Federal,
Administração pública,
Transparência
Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
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Projeto de lei quer reduzir faltas não justificadas no SUS de Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
14/11/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Rafaela Lupion
Autora da proposição, a vereadora Rafaela Lupion sugere o uso de tecnologia para reduzir faltas nas consultas do SUS em Curitiba.
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Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
08/05/2025
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última modificação
07/05/2025 22h04
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registrado em:
Silêncio,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Urbanismo,
Ruído
Objetivo é proteger o sossego de moradores, especialmente pessoas com TEA, bebês, idosos e animais de estimação.
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