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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Pichação
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Informação
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Notícias
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Lei da Ficha Limpa municipal pode ficar mais restritiva
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2025
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última modificação
23/06/2025 11h25
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Proposta legislativa prevê que condenados por racismo e LGBTfobia sejam barrados nos cargos em comissão na Prefeitura e no Legislativo de Curitiba.
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Notícias
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Lei de conscientização sobre esclerose múltipla pode ser atualizada em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/07/2024
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última modificação
04/07/2024 10h29
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Campanhas de conscientização,
Esclerose Múltipla,
Saúde
Dia da Conscientização sobre Esclerose Múltipla, 30 de agosto, pode ganhar diretrizes e rol de atividades na cidade de Curitiba.
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Notícias
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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Lei do Clima,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.
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Notícias
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Liberdade religiosa: 4º projeto na CMC tem multa de R$ 142 mil
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
25/04/2025 17h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Liberdade religiosa
Quarto projeto do tipo registrado na Câmara de Vereadores, proposta de Eder Borges quer punição maior para afrontas à liberdade de crença em Curitiba.
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Notícias
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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Programa Minha Casa Minha Vida,
Projeto,
Cohab-CT,
Cohab,
Contas Municipais 2018
Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
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Notícias
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Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/01/2026
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última modificação
20/01/2026 11h17
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registrado em:
Deficiência visual,
Bruno Rossi,
Projetos de lei,
braille,
Projetos
Proposta do vereador Bruno Rossi pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nos eventos esportivos em Curitiba.
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Menopausa: Curitiba pode ganhar campanha de conscientização
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h37
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registrado em:
Saúde da mulher,
Projetos de lei,
Rafaela Lupion,
Campanha de conscientização
Projeto de lei prevê ações anuais no mês de outubro para informar a população e combater o estigma sobre o climatério, fase de transição para a menopausa.
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Metade das leis aprovadas pela Câmara são projetos da legislatura passada
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/07/2025
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última modificação
21/07/2025 08h54
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registrado em:
Projetos de lei,
Balanço Legislativo,
Sessões plenárias
Enquanto as propostas da nova legislatura tramitam pelas comissões, a Câmara recuperou projetos de 2021 a 2024.
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Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário oficial de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/07/2024
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última modificação
04/10/2024 09h39
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Traços Curitibanos,
Cultura,
Gibiteca de Curitiba
Criada há dez anos, para divulgar o trabalho de artistas de Curitiba, a Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário de eventos.
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