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Glúten e lactose: projeto quer padronizar cardápios em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
28/11/2025 15h51
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registrado em:
Direito do consumidor,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Intenção da autora, vereadora Delegada Tathiana, é reforçar a segurança alimentar e a proteção ao consumidor em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Imprudência com bicicletas nas canaletas de ônibus pode dar multa em Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/07/2024
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registrado em:
Faixa exclusiva para ônibus,
Projetos de lei,
Bicicletas,
Tico Kuzma,
motociclistas,
Transporte coletivo
Ciclistas flagrados “pegando rabeira” em ônibus terão as bicicletas apreendidas e, para reavê-las, terão que pagar multa de R$ 500. Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 14h17
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registrado em:
Emprego,
Projetos de lei,
TEA,
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos
O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
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Informação
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Notícias
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Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 14h24
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registrado em:
Primeiro emprego,
Projetos de lei,
Economia criativa,
Substitutivo geral
Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.
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Informação
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Notícias
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IPTU: revisão da Planta Genérica de Valores chega à Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 13h49
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
Revisão da planta genérica do IPTU
Projeto da Prefeitura de Curitiba atualiza critérios técnicos da base de cálculo e limita o reajuste individual do imposto a 18% mais IPCA, entre 2026 e 2029.
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Informação
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Notícias
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Isenção de IPTU: projeto pode beneficiar clínicas veterinárias de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 09h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
IPTU,
Esporotricose,
Clínicas veterinárias
Câmara de Curitiba vai debater a concessão de isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratem da doença esporotricose animal.
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Informação
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LDO 2025 contemplará mudanças na Previdência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/10/2025
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última modificação
06/10/2025 14h48
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registrado em:
LDO 2025,
IPMC,
Projetos de lei,
LDO,
Prefeitura de Curitiba,
Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)
A Prefeitura de Curitiba pediu autorização aos vereadores para incluir a segregação de massas da Previdência na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
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Notícias
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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Pichação
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Informação
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Notícias
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Lei da Ficha Limpa municipal pode ficar mais restritiva
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2025
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última modificação
23/06/2025 11h25
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Proposta legislativa prevê que condenados por racismo e LGBTfobia sejam barrados nos cargos em comissão na Prefeitura e no Legislativo de Curitiba.
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Lei de conscientização sobre esclerose múltipla pode ser atualizada em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/07/2024
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última modificação
04/07/2024 10h29
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Campanhas de conscientização,
Esclerose Múltipla,
Saúde
Dia da Conscientização sobre Esclerose Múltipla, 30 de agosto, pode ganhar diretrizes e rol de atividades na cidade de Curitiba.
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