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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 20/04/2022 última modificação 02/01/2023 13h10 — registrado em: , , ,
Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
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Projeto de lei sugere instalação de câmeras em pet shops de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/06/2025 última modificação 03/06/2025 02h44 — registrado em: , , , , ,
Proposta em Curitiba busca instalação de câmeras em pet shops para proteger animais e tutores.
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Projeto de lei veda exigência de comprovante vacinal contra covid-19
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 11/02/2022 última modificação 11/02/2022 14h48 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa é de Eder Borges. Outra proposta em trâmite, de Marcos Vieira, propõe Semana de Conscientização sobre a Vacinação.
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Projeto de lei: Curitiba pode ter escolas municipais cívico-militares
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 11/03/2025 última modificação 12/05/2025 16h40 — registrado em: , , ,
A ideia é que o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares adote o mesmo modelo da rede estadual de ensino.
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
por Fernanda Foggiato publicado 04/03/2021 última modificação 09/04/2021 16h04 — registrado em: , , , , ,
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/01/2022 última modificação 03/01/2022 18h45 — registrado em: , , ,
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/08/2025 — registrado em: , , ,
Proposta da Delegada Tathiana Guzella prevê a gratuidade para inscritos no Programa Ecocidadão e filhos dependentes.
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Projeto em Curitiba isenta veículos de entrega do EstaR
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/04/2023 última modificação 14/04/2023 17h14 — registrado em: , , ,
Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria cadastrar o veículo e seus dados pessoais junto ao Executivo.
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Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 17/05/2024 última modificação 17/05/2024 11h31 — registrado em: , , , ,
Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/01/2024 última modificação 11/01/2024 16h45 — registrado em: , , , ,
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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