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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/04/2022
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última modificação
02/01/2023 13h10
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registrado em:
Projetos,
PL Zezinho Sabará,
Mototáxi,
Transporte individual de passageiros
Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
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Notícias
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Projeto de lei sugere instalação de câmeras em pet shops de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2025
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última modificação
03/06/2025 02h44
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registrado em:
Meri Martins,
Pets shops,
Clínicas veterinárias,
Animais de estimação,
Projetos,
Câmeras de monitoramento
Proposta em Curitiba busca instalação de câmeras em pet shops para proteger animais e tutores.
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Notícias
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Projeto de lei veda exigência de comprovante vacinal contra covid-19
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/02/2022
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última modificação
11/02/2022 14h48
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registrado em:
PL Eder Borges,
PL Marcos Vieira,
Saúde,
Vacinação contra a covid-19,
Vacina contra a covid-19,
Projetos
Iniciativa é de Eder Borges. Outra proposta em trâmite, de Marcos Vieira, propõe Semana de Conscientização sobre a Vacinação.
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Notícias
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Projeto de lei: Curitiba pode ter escolas municipais cívico-militares
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
11/03/2025
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última modificação
12/05/2025 16h40
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Escolas cívico-militares,
Delegada Tathiana Guzella
A ideia é que o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares adote o mesmo modelo da rede estadual de ensino.
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/03/2021
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última modificação
09/04/2021 16h04
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia do coronavírus,
Vacina da Covid-19,
PL Professor Euler,
Consórcio da vacina,
Projetos
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/01/2022
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última modificação
03/01/2022 18h45
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Previdência complementar,
Projetos,
CuritibaPrev
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Catadores de recicláveis,
Projetos,
Concursos públicos
Proposta da Delegada Tathiana Guzella prevê a gratuidade para inscritos no Programa Ecocidadão e filhos dependentes.
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Projeto em Curitiba isenta veículos de entrega do EstaR
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/04/2023
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última modificação
14/04/2023 17h14
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registrado em:
Projetos,
Transporte,
Mauro Bobato,
Estacionamento Regulamentado (EstaR)
Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria cadastrar o veículo e seus dados pessoais junto ao Executivo.
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Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/05/2024
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última modificação
17/05/2024 11h31
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registrado em:
Projeto Osias Moraes,
Editais,
Serviço terceirzado,
Convenções coletivas,
Projetos
Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/01/2024
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última modificação
11/01/2024 16h45
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registrado em:
Veículos abandonados,
Vias públicas,
Saúde pública,
Projetos,
Segurança pública
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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