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Projeto autoriza Prefeitura de Curitiba a ter banco de dados sobre pedófilos
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
19/01/2021
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registrado em:
Pedofilia,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Sargento Tania Guerreiro,
Projetos,
Defesa Social
Dados seriam de "acesso restrito, controlado e identificado”, às “polícias e delegacias especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário".
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza Urbs a criar aplicativo de transporte individual de passageiro
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por Nicolas Webber, especial para a CMC*
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Aplicativo de transporte individual de passageiros,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
Urbs,
Projetos
A sugestão é que ele funcione como os já existentes no mercado, sendo uma opção ao Uber, Cabify ou 99pop, por exemplo.
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza uso dos parklets por bares e restaurantes em Curitiba
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por Pedritta Morais
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Parklets,
Pier Petruzziello,
Urbanismo,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Autor do projeto, vereador Pier Petruzziello quer incentivar uso do espaço público em benefício da cidade de Curitiba, de seus habitantes e comerciante
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Notícias
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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h07
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Notícias
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Projeto combate denúncias falsas de violência doméstica em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
14/10/2025
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registrado em:
Projetos
A proposta, da vereadora Delegada Tatiana, sugere campanhas e capacitação para reduzir denúncias falsas sem prejudicar vítimas reais.
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Informação
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Notícias
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Projeto concede desconto no IPTU por adoção de cães e gatos em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
04/08/2025
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última modificação
19/11/2025 14h34
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta une incentivo fiscal e proteção animal, com benefício limitado a três pets por imóvel. Iniciativa é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).
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Notícias
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Projeto cria a ação “Verão Ativo” para prevenção de quedas de idosos
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
05/01/2026
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registrado em:
Projetos
Proposta de Meri Martins cria protocolo para reduzir quedas e organizar ações de prevenção voltadas a idosos e pessoas vulneráveis.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria campanha para promover a saúde mental materna
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
18/05/2022
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última modificação
16/05/2022 13h54
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registrado em:
Saúde Mental,
Saúde mental materna,
Maria Leticia,
Maio Furta-cor,
Campanhas de conscientização,
Projetos
O Maio Furta-Cor, proposto por Maria Leticia, busca promover atividades de conscientização ao tema.
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Notícias
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Projeto cria multa para poluição sonora veicular em Curitiba
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
18/04/2022
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última modificação
13/04/2022 09h47
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Trânsito,
Sargento Tânia Guerreiro,
Saúde
Apresentada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros e Sargento Tânia Guerreiro, a iniciativa pretende regulamentar os níveis de emissão de ruídos veiculares.
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Notícias
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Projeto cria o Pagamento por Serviços Ambientais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2023
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última modificação
05/07/2023 16h27
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Reservas de Proteção do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs),
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
Projetos
Iniciativa apresentada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba tem como foco a adaptação às mudanças climáticas.
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