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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
por Fernanda Foggiato publicado 24/11/2020 última modificação 24/11/2020 14h45 — registrado em: , , , , ,
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
por Pedritta Marihá Garcia publicado 24/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/04/2022 última modificação 06/04/2022 09h21 — registrado em: , , , ,
O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
por Fernanda Foggiato publicado 16/02/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Gestantes poderão ter gratuidade em ônibus de Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h10 — registrado em: , , , , ,
Projeto isenta mulheres grávidas de baixa renda dos custos com transporte público para, assim, tornar mais acessível a realização dos exames de pré-natal.
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h12 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
por José Lázaro Jr. publicado 19/02/2021 última modificação 22/02/2021 07h34 — registrado em: , , , , , , , , ,
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/05/2025 última modificação 19/05/2025 16h58 — registrado em: ,
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe a destinação de emendas ao orçamento de Curitiba para projetos ligados à "agenda woke", apologia ao crime, antissemitismo e outros temas.
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Proposto sistema público com dados da infraestrutura escolar
por Pietra Hara, especial para a CMC* publicado 16/05/2025 última modificação 19/05/2025 17h11 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de Rodrigo Marcial quer criar a Política Municipal de Informações sobre a Infraestrutura da Rede de Educação de Curitiba para mapear e divulgar necessidades da educação.
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Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 11h35 — registrado em: , , , , ,
Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
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