-
Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
08/02/2021
—
última modificação
05/03/2021 17h33
—
registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
19/02/2021
—
última modificação
19/02/2021 14h25
—
registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto sugere prioridade para mães atípicas em espaços esportivos
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/05/2025
—
última modificação
16/05/2025 14h19
—
registrado em:
Carlise Kwiatkowski,
Cuidadores,
Políticas públicas,
Mães atípicas,
Projetos
Ideia da vereadora Carlise Kwiatkowski (PL) é que centros esportivos, academias ao ar livre e piscinas públicas de Curitiba reservem vagas ociosas para esse público específico.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
TEA: proposta capacitação obrigatória para professores
-
por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
—
publicado
13/05/2025
—
última modificação
13/05/2025 11h18
—
registrado em:
Educação,
Acessibilidade,
Meri Martins,
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Inclusão,
Políticas públicas,
Projetos
O projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba e a regra valeria para escolas públicas e privadas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
31/03/2022 13h20
—
registrado em:
Programa Comunidade Escola,
Funcionalismo público,
PL Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Projetos
Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
-
por Nicole Thessing*, especial para a CMC
—
publicado
15/02/2024
—
última modificação
16/02/2024 15h46
—
registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Magistério de Curitiba,
Projetos,
Planos de carreira de Curitiba
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 06h07
—
registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/04/2024
—
última modificação
26/04/2024 12h19
—
registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
26/04/2024
—
última modificação
26/04/2024 10h07
—
registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
03/05/2024
—
última modificação
03/05/2024 08h02
—
registrado em:
Flexibilização do horário comercial,
Projetos,
Clubes de tiro desportivo
Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
Localizado em
Informação
/
Notícias
