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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Notícias
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h07
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Notícias
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Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/05/2024
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última modificação
03/05/2024 08h02
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registrado em:
Flexibilização do horário comercial,
Projetos,
Clubes de tiro desportivo
Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
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Proposta quer regulamentar esporte com armas de fogo em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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registrado em:
Tiro desportivo,
Projetos,
Delegada Tathiana Guzella,
Armamentismo
Projeto de lei sugere ações para capacitação, fiscalização e incentivo ao esporte com armas de fogo em Curitiba.
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Proposta Semana de Conscientização sobre Endometriose em Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h05
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registrado em:
Meri Martins,
Projetos,
Saúde da mulher,
Endometriose
Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer ampliar a divulgação de informações sobre a doença e garantir acolhimento nos serviços de saúde no município.
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Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
01/02/2022
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última modificação
01/02/2022 15h56
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registrado em:
Educação,
PL Denian Couto,
Projetos,
Transparência
A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
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Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 13h51
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registrado em:
Nori Seto,
Defesa animal,
PL Marcos Vieira,
Marcos Vieira,
PL Nori Seto,
Projetos
As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
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Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 16h06
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registrado em:
Programa Infância à Salvo,
crianças e adolescentes,
proteção à infância,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Crianças e adolescentes que tiverem sido sequestrados ou roubados irão usar um sinal silencioso como pedido de socorro.
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Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/02/2022
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última modificação
04/02/2022 13h43
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registrado em:
PL Marcos Vieira,
Câncer de mama,
Saúde,
Prevenção de Janeiro a Janeiro,
Projetos
A proposta de Marcos Vieira (PDT) cria o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que visa difundir a prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano.
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