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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/11/2020
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última modificação
24/11/2020 14h45
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registrado em:
PL Felipe Braga Côrtes,
PL Professor Euler,
PL Alex Rato,
Declaração de Utilidade Pública,
Recuo Frontal,
Projetos
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
PL CMC,
Funcionalismo,
Serviço público,
Projetos
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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Notícias
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Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/04/2022
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última modificação
06/04/2022 09h21
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registrado em:
Minimercados autônomos ou internos,
Tecnologia e inovação,
Código de Posturas,
Marcelo Fachinello,
Projetos
O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
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Notícias
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Notícias
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Gestantes poderão ter gratuidade em ônibus de Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h10
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registrado em:
Projetos,
João da 5 Irmãos,
Transporte coletivo,
PL João da 5 Irmãos,
Saúde,
Saúde da mulher
Projeto isenta mulheres grávidas de baixa renda dos custos com transporte público para, assim, tornar mais acessível a realização dos exames de pré-natal.
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Notícias
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h12
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registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Notícias
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/02/2021
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última modificação
22/02/2021 07h34
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registrado em:
Bares,
Casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Restaurantes,
Finanças,
PL Alexandre Leprevost,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Notícias
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Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h58
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe a destinação de emendas ao orçamento de Curitiba para projetos ligados à "agenda woke", apologia ao crime, antissemitismo e outros temas.
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Notícias
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Proposto sistema público com dados da infraestrutura escolar
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
16/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h11
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registrado em:
educação,
Rede Municipal de Educação,
Rede Municipal de Ensino,
Infraestrutura,
Rodrigo Marcial,
Rede de ensino municipal,
Projetos
Projeto de Rodrigo Marcial quer criar a Política Municipal de Informações sobre a Infraestrutura da Rede de Educação de Curitiba para mapear e divulgar necessidades da educação.
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Notícias
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Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 11h35
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registrado em:
Ônibus coletivo,
Projetos,
Segurança no trânsito,
Rabeira,
Delegada Tathiana Guzella,
Transporte coletivo
Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
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