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Política de Economia Criativa tem aval da Comissão de Educação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/03/2024
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última modificação
19/03/2024 09h49
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registrado em:
Políticas públicas,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Economia Criativa,
Comissões Permanentes
Projeto de lei é de Maria Leticia (PV) e já pode ser votado pelo plenário.
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Notícias
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Plenário aprova Política de Transparência das Escolas Públicas de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
26/08/2025
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última modificação
26/08/2025 16h35
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registrado em:
CMEIs,
Educação,
Política de Transparência das Escolas Públicas,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Rede municipal de ensino,
Políticas públicas,
Escolas municipais,
Educação pública
A regulamentação tramitou por quase quatro anos na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Notícias
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Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2023
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última modificação
31/10/2023 15h56
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Racismo,
Políticas públicas,
Estádios,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
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Notícias
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Projetos criam políticas públicas para vítimas de violência doméstica
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 23h00
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registrado em:
PL Carol Dartora,
PL João da 5 Irmãos,
Trabalho remoto,
Políticas públicas,
Projetos,
Violência doméstica
Uma das propostas prevê tratamento prioritário para vítimas de violência doméstica em processos administrativos que tramitam em órgãos públicos municipais de Curitiba. O texto já está pronto para plenário.
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Notícias
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Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
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por Ana Claudia Krüger
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publicado
11/05/2024
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última modificação
10/05/2024 16h26
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registrado em:
Regularização fundiárias,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de interesse social,
Projetos
Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 14h16
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registrado em:
Projetos,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Amália Tortato,
Políticas públicas,
Plano de Metas,
Transparência,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Divulgação de informações sobre saúde da população negra acatada em comissão
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/09/2024
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última modificação
19/09/2024 09h32
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registrado em:
Políticas públicas,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
População negra,
Comissões permanentes
Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba com substitutivo geral.
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Projeto prioriza vaga escolar para vítimas de violência doméstica
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 15h09
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registrado em:
Educação,
Direitos das mulheres,
Políticas públicas,
Camilla Gonda,
Projetos,
Violência doméstica
Vereadora Camilla Gonda propõe que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à preferência para matrícula de seus filhos nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba.
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Na segunda-feira, CMC debate Políticas Públicas LGBTI+
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h20
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Políticas públicas,
Aviso de pauta,
Audiências públicas
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos será às 14 horas.
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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