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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Educação,
Ensino integral,
crianças e adolescentes,
Pandemia,
PL Professor Euler,
Órfãos da covid-19,
Projetos
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Informação
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Notícias
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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/11/2020
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última modificação
24/11/2020 14h45
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registrado em:
PL Felipe Braga Côrtes,
PL Professor Euler,
PL Alex Rato,
Declaração de Utilidade Pública,
Recuo Frontal,
Projetos
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Informação
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Notícias
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Informação
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Notícias
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h12
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registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Informação
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Notícias
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Projetos,
Violência obstétrica,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Aprovada emenda à multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/03/2021
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registrado em:
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Por ter sido aprovada hoje, em segunda votação, haverá um “terceiro turno”, na próxima segunda (15), para ratificação da redação final da iniciativa.
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Informação
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Notícias
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Informação
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Notícias
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Informação
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Notícias
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Multa a imóveis usados em festas clandestinas segue para sanção do Poder Executivo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
15/03/2021
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última modificação
19/03/2021 10h07
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registrado em:
PL Maria Leticia,
covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Epilepsia,
PL Professor Euler,
Segundos turnos,
Trabalho remoto
Também foi confirmada em plenário proposta de lei para a criação de campanha de conscientização à epilepsia nas empresas da capital.
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