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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Katia Dittrich,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais,
Trabalho remoto,
Projetos
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/02/2022
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registrado em:
Meio ambiente,
Código de Posturas,
Fumígenos,
Urbanismo,
PL Denian Couto,
Projetos
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Informação
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Notícias
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Flexibilização da nota eletrônica para MEIs segue para sanção do Executivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/10/2020
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registrado em:
Federação Paranaense de Montanhismo,
Meio ambiente,
Trabalho remoto,
Finanças,
Segundos turnos,
Nota fiscal
Declaração de Utilidade Pública à Federação de Montanhismo também foi confirmada em segundo turno.
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Informação
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Notícias
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Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/10/2023
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registrado em:
Meio ambiente,
Isenção tributária,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Código Tributário,
Notícias Curitiba,
Projetos
Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
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Notícias
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ISS mínimo de 2% para catadores do Ecocidadão já é lei em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/07/2023
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última modificação
31/07/2023 13h28
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registrado em:
Reciclagem,
Leis sancionadas,
Meio ambiente,
Maria Leticia,
Catadores de recicláveis,
Código Tributário,
Material reciclável,
Agora é lei
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Greca, no fim de junho, e começa a valer depois de 90 dias.
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Notícias
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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Lei do Clima,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.
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Informação
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Notícias
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Mudanças climáticas: aprovado projeto contra enchentes em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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última modificação
24/09/2025 12h04
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registrado em:
Meio ambiente,
Sessões plenárias,
Política ambiental,
Mudanças climáticas,
Drenagem urbana
Projeto inclui jardins de chuva e outras soluções de drenagem urbana baseadas na natureza na Política Ambiental de Curitiba.
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Notícias
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Mudanças climáticas: inclusão do tema nas escolas avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 12h11
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registrado em:
Mudanças climáticas,
Meio ambiente,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente apoiaram a atualização da Política de Meio Ambiente, incluindo temas no conteúdo escolar.
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Notícias
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Na quarta, Tribuna Livre da Câmara de Curitiba debate a reciclagem
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/06/2023
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última modificação
02/06/2023 12h19
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registrado em:
Reciclagem,
Meio ambiente,
Sessões plenárias,
Rodrigo Reis,
Tribuna Livre
Realizada nas sessões de quarta-feira, a Tribuna Livre é o espaço democrático de debates da Câmara de Curitiba.
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