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Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 13h43
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
FAS,
Leis sancionadas,
Cuidadores familiares,
Assistência social
Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Política de Ecopontos é sancionada e entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 14h49
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Os Ecopontos são locais espalhados em diferentes pontos de Curitiba e destinados ao descarte correto de diversos e diferentes tipos de resíduos.
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Notícias
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Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
03/12/2025
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última modificação
27/11/2025 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
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Notícias
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Polo Gastronômico da Avenida Iguaçu é o 11º de Curitiba reconhecido por lei
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/01/2025
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última modificação
13/01/2025 08h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O polo deverá compreender o trecho entre as ruas Buenos Aires e Dr. Alexandre Gutierrez.
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Informação
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Notícias
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Polo Gastronômico do Alto Juvevê ganha novos empreendimentos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 08h24
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registrado em:
Comércio,
Polo Gastronômico,
Leis sancionadas,
Polo Gastronômico do Alto Juvevê
Lei proposta por Marcelo Fachinello foi aprovada na CMC e sancionada pelo prefeito Rafael Greca. Polo agora se estende até a rua Euzébio da Motta.
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Notícias
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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última modificação
16/12/2024 10h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue já é lei
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2025
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última modificação
26/02/2025 13h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel.
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Notícias
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/10/2022
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última modificação
27/10/2022 12h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Marcelo Fachinello,
Herivelto Oliveira
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Prefeitura concorda e prazo dado pela CMC às multas anticovid está em vigor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
16/03/2023
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última modificação
16/03/2023 11h42
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registrado em:
Multas anticovid,
Leis sancionadas
Lei municipal 16.130 foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 9 de março. Novo prazo vai até 30 de junho.
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Prefeitura sanciona emendas da CMC à Lei dos Grandes Eventos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 16h21
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registrado em:
Eventos,
Leis sancionadas,
Incentivos fiscais,
Grandes eventos,
Incentivo à cultura
Executivo propôs alterações na Lei dos Grandes Eventos e os vereadores de Curitiba aprovaram 4 emendas à proposta.
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