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Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
Localizado em Informação / Notícias
Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 12h59 — registrado em: , , , ,
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h42 — registrado em: ,
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/01/2024 15h13 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 09h40 — registrado em: ,
A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Localizado em Informação / Notícias
Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 11h13 — registrado em: ,
A mudança na legislação de Curitiba foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) .
Localizado em Informação / Notícias
Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 17h27 — registrado em: , ,
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
Localizado em Informação / Notícias
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Novas regras para eventos em espaços públicos já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/04/2025 — última modificação 07/04/2025 17h03 — registrado em: ,
Em março, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a revisão da publicidade temporária e a autorização de prestação de serviços e comércio temporário em eventos.
Localizado em Informação / Notícias
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