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Lei do Alvará Digital começa a valer em outubro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/05/2025 — registrado em: ,
Estabelecimentos comerciais que optarem pelo alvará digital terão que afixar uma placa com o QR Code para que os clientes tenham acesso à documentação.
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Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 14h20 — registrado em: ,
Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
Localizado em Informação / Notícias
Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 12h28 — registrado em: , , ,
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 13h52 — registrado em: , , ,
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2024 — última modificação 10/09/2024 16h49 — registrado em: , , , , ,
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
Localizado em Informação / Notícias
Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
Localizado em Informação / Notícias
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/01/2025 — última modificação 14/01/2025 07h39 — registrado em: ,
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
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Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/11/2023 — última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
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