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Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 09h40 — registrado em: ,
A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
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Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
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Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 11h13 — registrado em: ,
A mudança na legislação de Curitiba foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) .
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Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 17h27 — registrado em: , ,
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Novas regras para eventos em espaços públicos já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/04/2025 — última modificação 07/04/2025 17h03 — registrado em: ,
Em março, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a revisão da publicidade temporária e a autorização de prestação de serviços e comércio temporário em eventos.
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Opção ao atestado, PAR-Q já é aceito para matrícula em academias de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/06/2022 — última modificação 10/06/2022 09h08 — registrado em: , ,
A alternativa da triagem foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
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Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 14h02 — registrado em: ,
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 14h10 — registrado em: , , , , ,
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h56 — registrado em: , ,
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
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