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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 08h09
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registrado em:
Direito do consumidor,
Leis sancionadas,
Atendimento prioritário,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Informação
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Notícias
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Armazém da Família: ampliação do programa já está valendo em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2026
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última modificação
08/01/2026 12h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Convênios com municípios da Região Metropolitana de Curitiba já podem ser feitos pela Prefeitura.
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Notícias
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Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 14h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: Câmara de Curitiba aprova 215 normas em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/01/2026
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registrado em:
Balanço legislativo 2025,
Leis municipais,
Balanço CMC,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é lei
Levantamento apresenta dados oficiais sobre as normas aprovadas em 2025, com detalhamento por tipo, autoria e comparação com 2024.
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Notícias
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Cadastro municipal de pessoas com deficiência começa a valer em agosto
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 15h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Nova lei de Curitiba foi sancionada em maio, mas a vigência iniciará no final de agosto, pois ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Municipal.
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Calendário oficial reconhece Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/07/2023
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última modificação
31/07/2023 12h18
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registrado em:
Agora é lei,
Taça das Favelas,
Leis sancionadas,
Dia do Artista Vidreiro,
Festa do Padroeiro da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão
Projetos da Taça das Favelas e do Dia do Artista Vidreiro também foram sancionados e agora são lei em Curitiba.
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Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 13h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
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Informação
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Notícias
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Câncer de mama: lei do Outubro Rosa Pet está valendo em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
25/11/2025
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última modificação
24/11/2025 17h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A campanha de conscientização sobre o câncer de mama animal foi aprovada pela CMC em agosto.
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Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
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Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2025
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última modificação
21/05/2025 23h21
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
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