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Armazém da Família: ampliação do programa já está valendo em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2026 — última modificação 08/01/2026 12h56 — registrado em: ,
Convênios com municípios da Região Metropolitana de Curitiba já podem ser feitos pela Prefeitura.
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 12h33 — registrado em: , ,
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/02/2024 — última modificação 05/02/2024 16h44 — registrado em: , , ,
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 08h11 — registrado em: , , , , , , ,
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/11/2024 — última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
por Da Redação. — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 10h35 — registrado em: ,
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Em 2024, 206 leis curitibanas foram sancionadas; 153 são dos vereadores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/01/2025 — última modificação 30/01/2025 12h03 — registrado em: , , , ,
Ao todo, foram 242 leis, resoluções e decretos legislativos sancionados e promulgados no ano passado.
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Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 18h40 — registrado em: , , , ,
Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
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