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Dia de São Carlo Acutis: sancionada homenagem a padroeiro da internet
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/01/2026
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última modificação
27/01/2026 15h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A data será celebrada pela primeira vez em Curitiba em setembro de 2026.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: ampliada política de inclusão de vítimas de violência doméstica
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
30/01/2026
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última modificação
28/01/2026 08h28
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Legislação curitibana visa fortalecer a independência financeira das mulheres, rompendo o ciclo da violência doméstica.
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Informação
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Notícias
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Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/11/2023
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última modificação
24/11/2023 15h27
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Marcha do Orgulho Crespo,
Leis sancionadas,
Notícias Curitiba,
Racismo,
Professora Josete,
Carol Dartora
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
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Informação
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Notícias
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Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2023
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última modificação
27/11/2023 09h11
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registrado em:
Pix,
Leis sancionadas,
Débitos tributários,
Agora é lei
Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
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Informação
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Notícias
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É oficial! Curitiba é reconhecida por lei a Cidade mais Rock and Roll do Brasil
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/01/2025
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última modificação
07/01/2025 10h47
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu o Dia do Rock no calendário oficial da capital paranaense também já está em vigor.
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Informação
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Notícias
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Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
11/04/2022 10h37
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registrado em:
Nori Seto,
Direitos dos idosos,
João da 5 Irmãos,
Leis municipais,
Leis sancionadas
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
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Informação
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Notícias
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Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 13h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
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Informação
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Notícias
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Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/01/2026
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última modificação
06/01/2026 15h12
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
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Notícias
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Hospitais têm 6 meses para se adequar à Lei da Perda Gestacional
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/10/2022
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última modificação
07/10/2022 09h50
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registrado em:
Denian Couto,
Alexandre Leprevost,
Leis sancionadas
Além da criação do sistema de proteção às mães em luto, o Executivo também sancionou a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens.
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Notícias
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Cadastro municipal de pessoas com deficiência começa a valer em agosto
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 15h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Nova lei de Curitiba foi sancionada em maio, mas a vigência iniciará no final de agosto, pois ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Municipal.
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