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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Informação
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Notícias
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
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por José Lázaro Jr.
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publicado
22/09/2022
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última modificação
21/09/2022 18h16
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registrado em:
PL Eder Borges,
Eder Borges,
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj),
Cultura,
Conselho Municipal da Juventude,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Notícias
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Projeto de lei institui campanha contra “linguagem neutra”
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por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/02/2022
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última modificação
22/02/2022 12h03
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registrado em:
Educação,
Língua Portuguesa,
Eder Borges
Eder Borges quer inclusão de normas às regras internas dos órgãos públicos visando à manutenção da distinção entre gênero masculino e/ou feminino em textos e falas de agentes públicos.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
27/05/2025
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última modificação
28/05/2025 17h45
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registrado em:
Projetos,
Cultura,
Carnaval,
Eder Borges
Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
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Notícias
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Projeto de lei proíbe uso de símbolos cristãos em eventos LGBT de Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
16/04/2025
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última modificação
19/05/2025 13h35
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registrado em:
Comunidade LGBTQIA+,
Símbolos cristãos,
Projetos,
Eder Borges
Medida foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Eder Borges (PL).
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Notícias
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Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
08/05/2025
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última modificação
07/05/2025 22h04
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registrado em:
Silêncio,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Urbanismo,
Ruído
Objetivo é proteger o sossego de moradores, especialmente pessoas com TEA, bebês, idosos e animais de estimação.
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Notícias
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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/07/2024
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última modificação
15/07/2024 10h55
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Guarda Municipal,
Logradouros públicos,
Tico Kuzma
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto exige exame toxicológico para professores de rede pública em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/01/2025
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última modificação
02/10/2025 21h26
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registrado em:
Educação,
Eder Borges,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Exames toxicológicos
Caso seja aprovada a obrigatoriedade, o exame será procedido por junta profissional médica do órgão público, independente da modalidade de contratação.
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Notícias
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Projeto exige orçamento do Carnaval com verba para segurança
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/02/2025
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última modificação
08/05/2025 13h28
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registrado em:
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Carnaval,
Eder Borges
Vereador Eder Borges quer que recursos destinados ao Carnaval de Curitiba tenham parte separada para segurança do evento e emergências de saúde.
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