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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto de lei institui campanha contra “linguagem neutra”
por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 12h03 — registrado em: , ,
Eder Borges quer inclusão de normas às regras internas dos órgãos públicos visando à manutenção da distinção entre gênero masculino e/ou feminino em textos e falas de agentes públicos.
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Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 27/05/2025 última modificação 28/05/2025 17h45 — registrado em: , , ,
Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
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Projeto de lei proíbe uso de símbolos cristãos em eventos LGBT de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 16/04/2025 última modificação 19/05/2025 13h35 — registrado em: , , ,
Medida foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Eder Borges (PL).
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Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 08/05/2025 última modificação 07/05/2025 22h04 — registrado em: , , , ,
Objetivo é proteger o sossego de moradores, especialmente pessoas com TEA, bebês, idosos e animais de estimação.
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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 10h55 — registrado em: , , , ,
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Projeto exige exame toxicológico para professores de rede pública em Curitiba
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba publicado 29/01/2025 última modificação 02/10/2025 21h26 — registrado em: , , , ,
Caso seja aprovada a obrigatoriedade, o exame será procedido por junta profissional médica do órgão público, independente da modalidade de contratação.
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Projeto exige orçamento do Carnaval com verba para segurança
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/02/2025 última modificação 08/05/2025 13h28 — registrado em: , , ,
Vereador Eder Borges quer que recursos destinados ao Carnaval de Curitiba tenham parte separada para segurança do evento e emergências de saúde.
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Projeto para divulgação das multas está pronto para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 17h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.
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Projeto prevê central 24h para atendimento a surdos em Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 21/02/2025 última modificação 08/05/2025 17h55 — registrado em: , , , , ,
Curitiba pode ganhar uma Central de Atendimento ao Surdo (CAS) 24 horas, com suporte por videochamada em repartições públicas.
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