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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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Informação
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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/09/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
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por Alex Gruba
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publicado
13/06/2025
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última modificação
13/06/2025 17h49
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
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CCJ arquiva proposta para criar Conselhos Tutelares para pessoas idosas
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por Alex Gruba
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publicado
03/07/2025
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última modificação
04/07/2025 11h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na última sessão do semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou 19 das 56 proposições.
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CCJ arquiva proposta para perdoar multas de empresas durante a pandemia
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 09h12
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba impediu o trâmite de 26 projetos de lei, sendo 6 arquivados, 7 devolvidos aos autores, 6 pedidos de vista, 5 pedidos de mais informações e 2 retirados da pauta.
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/06/2024
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última modificação
24/06/2024 17h21
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
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CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/05/2024
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última modificação
13/05/2024 15h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
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