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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2024
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última modificação
29/10/2024 17h19
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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Informação
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Notícias
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Ficha Limpa de Curitiba: projeto para deixar a lei mais restritiva avança na CMC
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 13h30
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Comissões permanentes
Projeto acatado pela Comissão de Direitos Humanos inclui condenações por racismo e LGBTfobia entre as vedações da Lei da Ficha Limpa Municipal.
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Informação
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Notícias
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Outubro Rosa Pet: projeto encerra o trâmite nas comissões
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/05/2025
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última modificação
16/05/2025 14h16
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registrado em:
Outubro Rosa Pet,
Cemitérios municipais,
Datas comemorativas,
Bem-estar animal,
Comissões permanentes,
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba, a criação do Outubro Rosa Pet já pode seguir para a ordem do dia.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos é contrária ao projeto da ideologia de gênero
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/04/2024
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última modificação
23/04/2024 15h49
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Ideologia de gênero,
Rede municipal de ensino,
Comissões permanentes,
Ensino público
Parecer contrário é apenas orientativo ao plenário, no momento da votação.
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Informação
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Notícias
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Economia analisa mudança na regra para eleição do controlador da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2023
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última modificação
03/10/2023 08h48
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Projeto do Executivo que concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC será votado em Urbanismo.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: Urbanismo vota 18 projetos no 1º semestre de 2024
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/07/2024
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última modificação
23/07/2024 18h00
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Balanço legislativo,
Balanço CMC,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissões permanentes
Das matérias pautadas no colegiado, apenas uma não foi votada, pois não se formou maioria para apreciação de parecer.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Serviço Público aprova isenção do EstaR para motocicletas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 11h33
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes
O colegiado se reuniu nesta terça-feira (13). Ao todo, três projetos estavam na pauta.
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Informação
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Laudo vitalício de diabetes já pode ser incluído na ordem do dia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 16h30
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registrado em:
Saúde mental,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissões permanentes,
Diabetes
Comissão de Saúde também liberou para votação em plenário a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.
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Regulamentação de minimercados está apta para votação em plenário
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h56
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Minimercados autônomos ou internos,
Operações imobiliárias,
Reunião da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões permanentes
Parecer favorável foi da Comissão de Urbanismo, que também acatou operações imobiliárias.
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CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2024
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última modificação
26/11/2024 16h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
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