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Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
30/05/2022
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última modificação
31/05/2022 09h17
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
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Informação
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Notícias
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Crédito adicional de quase R$ 2 milhões para ONGs está apto para ir ao plenário
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
19/09/2025 08h57
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes
Comissão de Economia aprovou pedido do prefeito para um montante de R$ 1,9 milhão ser transferido para entidades do Terceiro Setor de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Prioridade na vacinação para doador de sangue está pronta para o plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
25/10/2024 11h01
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registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Vacinação,
Políticas públicas,
Doadores de sangue,
Comissões permanentes
Projeto de lei encerrou seu trâmite nas comissões permanentes, após ser aprovado na Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ vence a barreira de mil pareceres em apenas um ano
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
20/01/2026
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registrado em:
Balanço legislativo 2025,
Comissão de Constituição e Justiça,
SAEL,
Comissões permanentes,
CCJ
Considerada a principal comissão parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba emitiu 1229 pareceres em 2025.
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Informação
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Notícias
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CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2025
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última modificação
17/03/2025 10h44
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2024
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última modificação
30/09/2024 16h20
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
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CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Self storage,
Comissões permanentes,
Clínicas veterinárias
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
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Comissão de Economia vota crédito para reequipar TI da Cohab
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/08/2023
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última modificação
15/08/2023 17h02
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Comissão de Meio Ambiente também tem agenda nesta quarta-feira (16).
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Plenário já pode votar nova regra para Cidadania Honorária e Vulto Emérito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto da Mesa Diretora foi aprovado pela Comissão de Educação.
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CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
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por Alex Gruba
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publicado
13/06/2025
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última modificação
13/06/2025 17h49
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
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