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CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 19h19 — registrado em: , ,
Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 17h26 — registrado em: , ,
Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/09/2024 — última modificação 02/09/2024 15h28 — registrado em: , ,
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 02/08/2021 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/10/2024 — última modificação 15/10/2024 09h14 — registrado em: , , , , , ,
Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
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CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/09/2024 — última modificação 30/09/2024 16h20 — registrado em: , ,
Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
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CCJ vota criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Nesta terça (8), a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda, para analisar duas propostas de lei.
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CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 15h51 — registrado em: , ,
Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
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CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 16h14 — registrado em: , ,
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 10h49 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, 4 comissões permanentes têm agendas confirmadas. A pauta completa de cada reunião sempre está disponível no SPL para consulta.
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