-
Em 1º turno, CMC acata revogação da Lei da Vizinhança Participativa
-
por Fernanda Foggiato
—
publicado
25/06/2020
—
registrado em:
Rogerio Campos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Zezinho Sabará,
Projeto Mestre Pop,
Serginho do Posto,
Professor Silberto,
Tito Zeglin,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Jairo Marcelino,
Mauro Bobato,
Dalton Borba,
Professora Josete
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
-
por Fernanda Foggiato
—
publicado
03/08/2021
—
última modificação
03/08/2021 15h31
—
registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em apenas seis meses de 2025, CCJ emitiu mais pareceres do que todo o ano passado
-
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
18/07/2025
—
última modificação
21/07/2025 08h59
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço Legislativo,
Comissões permanentes,
CCJ,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba apresentou 536 pareces no primeiro semestre.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
05/04/2021
—
registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em extraordinária, CCJ avalia multa por rabeira em ônibus e mais 19 projetos
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
19/03/2025
—
última modificação
19/03/2025 16h44
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A reunião extraordinária acontece nesta quinta-feira (20), às 9h.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em reunião virtual, CCJ admite duas operações imobiliárias à prefeitura
-
por claudia.krüger
—
publicado
07/04/2020
—
registrado em:
sistema remoto de votação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
25/10/2022
—
última modificação
26/10/2022 08h12
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/11/2023
—
última modificação
06/11/2023 10h07
—
registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
-
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
20/08/2025
—
última modificação
22/08/2025 10h24
—
registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
15/12/2025
—
última modificação
15/12/2025 19h19
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
Localizado em
Informação
/
Notícias
