-
Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
30/10/2024
—
última modificação
30/10/2024 08h23
—
registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
07/06/2023
—
última modificação
30/07/2025 14h10
—
registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
07/06/2023
—
última modificação
07/06/2023 11h33
—
registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
30/10/2025
—
última modificação
30/10/2025 14h53
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
06/11/2025
—
última modificação
06/11/2025 13h58
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
06/11/2025
—
última modificação
06/11/2025 13h55
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissões, audiência pública, solenes: confira a agenda da Câmara de Curitiba
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
09/11/2025
—
última modificação
10/11/2025 08h53
—
registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Sessão solene
Na semana de 10 a 14 de novembro, o Legislativo de Curitiba também recebe o evento “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
22/08/2024
—
última modificação
22/08/2024 12h57
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
22/08/2024
—
última modificação
22/08/2024 13h16
—
registrado em:
IPTU,
Clínicas veterinárias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
23/09/2020
—
última modificação
28/09/2020 15h51
—
registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
Localizado em
Informação
/
Notícias
