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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Notícias
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Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 17h27
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
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Notícias
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Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
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por Alex Gruba
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
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Notícias
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Debate na CCJ evita arquivamento do Cartão-Transporte Infantil
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/05/2026
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última modificação
06/05/2026 14h17
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registrado em:
Vacinação contra covid-19,
Cartão transporte infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos.
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Notícias
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Debate sobre a Celepar, comissões e exposição: veja a agenda da Câmara
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/10/2025
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última modificação
28/10/2025 11h18
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Na semana de 27 a 31 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Debate sobre vigilantes, solenes e comissões: veja a agenda da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/05/2026
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última modificação
18/05/2026 14h13
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
As solenidades da Câmara de Curitiba acontecem nesta segunda (18), na quarta (20) e na sexta-feira (22).
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Informação
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Notícias
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Definidos os vereadores que vão formar as comissões permanentes em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/02/2025
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) também homologou os integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Notícias
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Democracia, patriotismo e direitos dos autistas: temas serão debatidos em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
24/04/2026
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última modificação
24/04/2026 17h02
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Serviço Público,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
As duas audiências públicas serão realizadas pela Câmara de Curitiba na semana de 27 de abril a 1º de maio.
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Notícias
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Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
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Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/04/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
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