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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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Notícias
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CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 11h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
Comissões permanentes,
Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
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Notícias
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Informação
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Notícias
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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Notícias
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 13h16
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registrado em:
IPTU,
Clínicas veterinárias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
17/05/2022 11h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
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