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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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Informação
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Notícias
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CCJ dá aval para criação do Sistema Único de Assistência Social em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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última modificação
26/03/2026 17h34
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registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Assistência social
Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado.
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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Informação
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Notícias
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CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Self storage,
Comissões permanentes,
Clínicas veterinárias
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
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Notícias
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CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 13h25
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registrado em:
Sistema de Denúncia de Corrupção,
Compliance,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
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Notícias
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Informação
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Notícias
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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 12h57
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2025
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última modificação
17/03/2025 10h44
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
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Informação
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Notícias
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CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 18h06
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
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Informação
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Notícias
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CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 17h38
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
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