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Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h58
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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Informação
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Notícias
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Comissões, audiência pública, solenes: confira a agenda da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2025
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última modificação
10/11/2025 08h53
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Sessão solene
Na semana de 10 a 14 de novembro, o Legislativo de Curitiba também recebe o evento “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”.
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Notícias
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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 12h57
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 13h16
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registrado em:
IPTU,
Clínicas veterinárias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
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Informação
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Notícias
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h13
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 10h38
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registrado em:
aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
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Notícias
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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h56
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Notícias
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Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 17h38
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
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Notícias
