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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/08/2024 última modificação 22/08/2024 12h57 — registrado em: , , , ,
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/08/2024 última modificação 22/08/2024 13h16 — registrado em: , , ,
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/09/2020 última modificação 28/09/2020 15h51 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC publicado 22/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h13 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 14/03/2023 10h38 — registrado em: , ,
Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/05/2025 última modificação 19/05/2025 16h56 — registrado em: , , ,
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/05/2025 última modificação 09/05/2025 17h38 — registrado em: , , , , , , ,
Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
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CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 14h10 — registrado em: ,
A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
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Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 17h27 — registrado em: ,
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/10/2024 última modificação 29/10/2024 17h19 — registrado em: ,
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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