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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h13
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 10h38
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registrado em:
aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
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Informação
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Notícias
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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h56
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Informação
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Notícias
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Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 17h38
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
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Notícias
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CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 14h10
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 17h27
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
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Notícias
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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2024
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última modificação
29/10/2024 17h19
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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Notícias
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Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Comissão de Constituição e Justiça,
Tico Kuzma,
Mauro Bobato,
Dalton Borba
Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
03/05/2024 08h59
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registrado em:
CMEIs,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Incentivo ao esporte,
População negra,
Saúde
Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
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