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CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/05/2023
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última modificação
16/05/2023 11h15
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
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Informação
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Notícias
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Comissão devolve projeto de código de conduta para ajustes
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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última modificação
27/03/2026 09h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Integridade e Conformidade,
CMC,
Ética,
Comissões permanentes,
CCJ
Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão.
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CCJ autoriza tramitação de cordão para identificar deficiência oculta
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 08h48
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei na pauta. Apenas três ganharam aval da CCJ para tramitar na CMC.
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Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/07/2021
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
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Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/08/2021
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registrado em:
Comissões,
Mesa Solidária,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2024
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última modificação
30/10/2024 08h23
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Notícias
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Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 11h33
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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