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Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Comissão de Constituição e Justiça,
Substitutivo geral,
CCJ,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Constituição e Justiça admite criação do Dia Municipal do Artista Vidreiro
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 18h00
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registrado em:
qualidade da água,
Dia Municipal do Artista Vidreiro,
CCJ
CCJ é a principal comissão do Legislativo e única com prerrogativa para arquivar uma proposição.
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Notícias
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Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h48
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registrado em:
Marcha pela Diversidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
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Notícias
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Notícias
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
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por Alex Gruba
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
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Debate na CCJ evita arquivamento do Cartão-Transporte Infantil
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/05/2026
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última modificação
06/05/2026 14h17
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registrado em:
Vacinação contra covid-19,
Cartão transporte infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2025
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última modificação
11/04/2025 16h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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