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Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/09/2024
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última modificação
18/09/2024 08h29
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registrado em:
Lei do Silêncio,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/12/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projetos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
CCJ,
Trabalho Remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Notícias
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Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 09h43
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registrado em:
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Informação
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Notícias
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Informação
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Notícias
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Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h58
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
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Notícias
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Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h01
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registrado em:
Merenda,
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
09/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h29
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
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Notícias
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2024
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última modificação
15/03/2024 09h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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ProJuris da CMC apresenta o Serviço de Assistência à Elaboração Legislativa
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por Alex Gruba
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 14h30
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registrado em:
Projuris,
Câmara de Curitiba,
CMC,
CCJ
Iniciativa da Procuradoria da Câmara de Curitiba visa otimizar o trâmite de proposições legislativas diante do aumento de volume na atual legislatura.
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