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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 10h50 — registrado em: , , , ,
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/04/2025 — última modificação 15/04/2025 11h22 — registrado em: , ,
Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
por Claudia Kruger — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 16h13 — registrado em: , ,
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 01/03/2023 — última modificação 01/03/2023 16h40 — registrado em: , ,
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/09/2025 — última modificação 04/09/2025 15h36 — registrado em: , , ,
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 19h18 — registrado em: , , , ,
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2023 — última modificação 20/09/2023 15h03 — registrado em: , , , ,
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 22h38 — registrado em: , , ,
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2024 — última modificação 09/09/2024 08h53 — registrado em: ,
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/09/2022 — última modificação 13/09/2022 18h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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